A obra executada pela Prefeitura de São Marcos no trecho final da Rua João Carlos Gasparotto, no centro, entrou em uma nova fase nesta semana. Enquanto o caso passa a ser analisado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público após atuação da Patrulha Ambiental (PATRAM), os trabalhos no local continuam.
Na manhã desta quinta-feira (11), o São Marcos Online constatou a continuidade das intervenções, com máquinas realizando rompimento de pedras, escavações e intensa movimentação de solo na área localizada nas proximidades do Clube de Idosos.
O avanço da obra ocorre em meio a uma crescente controvérsia que envolve denúncias ambientais, questionamentos sobre os limites da intervenção e agora também apontamentos técnicos levantados pela Polícia Ambiental, conforme levantou a reportagem junto ao órgão fiscalizador.
Caso chegou como denúncia ao SMO
A situação veio à tona em 1º de junho, após denúncias encaminhadas ao São Marcos Online apontarem possível intervenção em área particular e supressão irregular de vegetação nativa.
Desde o início, moradores e denunciantes questionam especialmente a retirada de araucárias e outras árvores nativas, além da abrangência da área atingida pela obra.
A Prefeitura, por sua vez, sempre negou qualquer irregularidade.
Em resposta à reportagem, o Município apresentou matrícula imobiliária demonstrando que parte da área afetada pela intervenção está registrada em nome da Prefeitura de São Marcos.
Também foi encaminhada a Licença de Instalação nº 2611/2026, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em 28 de maio, autorizando a ampliação da via pública.
O documento prevê a supressão de 25 árvores nativas e três araucárias, além de estabelecer compensação ambiental mediante o plantio de 430 mudas nativas, incluindo 45 exemplares de araucária.
Na ocasião, o secretário de Obras, Juca Camargo, a secretária de Meio Ambiente, Francine Girardelo, e posteriormente o prefeito Volmir Rech sustentaram à reportagem que a intervenção possui respaldo técnico, jurídico e ambiental.
Fiscalização ambiental encontrou indícios de irregularidades
O cenário mudou após a atuação da Patrulha Ambiental.
A PATRAM realizou vistoria inicial no local na quinta-feira, dia 4, retornando ao município na segunda-feira, dia 8, para analisar documentos e buscar esclarecimentos junto aos órgãos responsáveis pela obra.
PATRAM retorna a São Marcos para apurar denúncia ambiental em obra da Rua João Carlos GasparottoEm contato com o São Marcos Online na tarde desta quinta, o setor de inteligência da corporação confirmou o registro de um comunicado de ocorrência que será encaminhado à Polícia Civil e ao Ministério Público.
Segundo os policiais ambientais, a análise preliminar identificou indícios de que a supressão de vegetação realizada no local teria ultrapassado os limites autorizados pela licença ambiental apresentada pela própria Prefeitura.
A avaliação técnica também considera como fator relevante o fato de a intervenção ter ocorrido durante o período de defeso da araucária.
Além disso, a corporação informou que a área está situada próxima ao Arroio Gravatá e em região de influência de Área de Preservação Permanente (APP), condição que exige atenção especial em processos de licenciamento e execução de obras.
Justificativas também entram na investigação
Outro aspecto que passou a integrar a análise diz respeito aos fundamentos utilizados para justificar a retirada da vegetação.
Conforme apurado pela reportagem, documentos analisados pelos policiais fazem referência a manifestação da Defesa Civil indicando risco associado a árvores existentes na área.
A PATRAM, entretanto, levanta questionamentos sobre essa justificativa, observando que não existem edificações próximas em distância que, em princípio, caracterizassem risco imediato decorrente da eventual queda das árvores removidas.
Esse conjunto de elementos será agora analisado pelos órgãos responsáveis pela investigação.
Projeto completo segue sem divulgação
Apesar da repercussão do caso, a reportagem ainda não teve acesso ao projeto completo da obra, aos pareceres técnicos que embasaram sua aprovação nem aos documentos utilizados para justificar a intervenção ambiental.
Até o momento, a Prefeitura encaminhou apenas a matrícula da área e a licença ambiental.
Os demais documentos solicitados pelo São Marcos Online permanecem pendentes.
Câmara também cobra explicações
Paralelamente à atuação dos órgãos ambientais, a controvérsia chegou ao Legislativo Municipal.
Vereadores da bancada de oposição protocolaram pedido de informações detalhado buscando esclarecimentos sobre o projeto, o processo de licenciamento, a extensão da área atingida, os impactos ambientais e os critérios adotados para execução da obra.
O requerimento aguarda resposta formal do Poder Executivo.
Obra continua enquanto investigação avança
O caso apresenta agora uma situação incomum: enquanto a investigação ambiental avança e passa a envolver Polícia Civil e Ministério Público, a obra segue em execução.
Na manhã desta quinta-feira, as atividades de rompimento de rochas e movimentação de terra prosseguiam normalmente no local.
Caberá agora aos órgãos de controle e investigação analisar a documentação, ouvir os envolvidos e verificar se houve descumprimento das normas ambientais, administrativas ou penais relacionadas à intervenção.
Até eventual manifestação oficial dos órgãos competentes, a Prefeitura mantém o entendimento de que a obra é legal e está devidamente licenciada, enquanto os denunciantes e a própria análise preliminar da Polícia Ambiental sustentam que há fatos que merecem investigação aprofundada.
O São Marcos Online segue acompanhando o caso.
