A denúncia ambiental envolvendo a obra executada pela Prefeitura de São Marcos no trecho final da Rua João Carlos Gasparotto ganhou um novo capítulo nos últimos dias. Após receber informações sobre possíveis irregularidades na intervenção, a Patrulha Ambiental (PATRAM) esteve no local na última quinta-feira, dia 4, e retornou ao município na manhã desta segunda-feira, dia 8, para dar sequência às apurações.
A área fica nas proximidades do Clube de Idosos e tem sido alvo de questionamentos desde o início das intervenções. Os denunciantes alegam que a obra teria avançado sobre área particular e contestam a retirada de vegetação nativa, especialmente exemplares de araucária, espécie protegida por legislação específica.
A Prefeitura, por sua vez, nega qualquer irregularidade e sustenta que a intervenção ocorre em área pertencente ao Município e com o devido licenciamento ambiental.
Fiscalização está em andamento
Em resposta ao São Marcos Online, a PATRAM confirmou que a atuação da corporação tem como objetivo verificar os fatos apontados na denúncia.
Segundo os policiais ambientais, a primeira visita ocorreu durante o feriado de Corpus Christi e teve caráter inicial de levantamento das informações em campo. O retorno nesta segunda-feira ocorre para coleta de informações e documentos junto aos órgãos municipais responsáveis pela obra.
"O motivo da nossa visita é a verificação destas irregularidades. Como a visita para o levantamento ambiental foi feita em um dia de feriado, hoje estamos retornando para fazer o contato com os órgãos da Prefeitura Municipal. Se for constatado algo, serão tomadas as medidas cabíveis para que se responda civil, administrativa e criminalmente pelo fato e dano ambiental", informou a comunicação da corporação ao São Marcos Online.
A manifestação deixa claro que não há, até o momento, qualquer conclusão oficial sobre a existência de irregularidades, mas sim um procedimento de fiscalização em andamento.
Prefeitura apresentou documentação
Em resposta aos questionamentos encaminhados pela reportagem nos últimos dias, a Prefeitura de São Marcos enviou documentos que, segundo a administração municipal, comprovam a regularidade da intervenção.
Entre eles está a matrícula nº 18.064 do Registro de Imóveis, que aponta o Município de São Marcos como proprietário da área onde ocorre a obra.
A administração também encaminhou a Licença de Instalação nº 2611/2026, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em 28 de maio deste ano.
O documento autoriza a ampliação da infraestrutura viária em um trecho de 164,31 metros da Rua João Carlos Gasparotto e prevê a supressão de 25 árvores nativas e três araucárias, mediante compensação ambiental com o plantio de 430 mudas de espécies nativas, incluindo 45 araucárias.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Francine Girardelo, informou anteriormente ao São Marcos Online que a licença foi assinada no mesmo dia em que ocorreu a intervenção questionada, afirmando que a atividade ocorreu dentro dos procedimentos administrativos previstos.
O secretário municipal de Obras, Juca Camargo, também já declarou que a obra segue planejamento técnico e possui respaldo jurídico e ambiental.
Denunciantes mantêm questionamentos
Apesar da documentação apresentada pela Prefeitura, os denunciantes seguem sustentando que existem inconsistências a serem esclarecidas.
Além de questionarem a alegada intervenção em área particular, eles afirmam que a retirada das araucárias merece apuração detalhada, especialmente em razão do período do ano em que ocorreu a supressão da vegetação.
Esses pontos agora passam a integrar a análise realizada pela Polícia Ambiental.
Debate chega à Câmara de Vereadores
A repercussão do caso também alcançou o Legislativo municipal.
A bancada de oposição protocolou um pedido de informações buscando esclarecimentos adicionais sobre a obra, o processo de licenciamento ambiental, os limites da área atingida pela intervenção e demais aspectos técnicos relacionados ao empreendimento.
O requerimento foi encaminhado ao Poder Executivo, que terá prazo para responder formalmente aos questionamentos apresentados pelos vereadores.
Caso segue sob análise
Com a atuação da PATRAM e o interesse demonstrado pelo Legislativo, a denúncia ganha novos contornos e amplia o debate sobre a intervenção realizada no local.
Enquanto os denunciantes defendem que houve irregularidades ambientais e questionam a abrangência da área atingida pela obra, a Prefeitura mantém o posicionamento de que todos os procedimentos foram realizados dentro da legalidade, com respaldo registral, técnico e ambiental.
Até o momento, não houve divulgação de relatório ou parecer conclusivo por parte da Polícia Ambiental. A expectativa é que a análise dos documentos e das informações coletadas junto aos órgãos municipais contribua para esclarecer os pontos levantados na denúncia.
