Uma mulher de 24 anos registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de São Marcos relatando ter sido vítima de racismo dentro da empresa onde trabalha. O caso aconteceu durante o expediente, quando, segundo o relato, uma colega de setor fez comentários ofensivos de cunho racial.

De acordo com o boletim, a vítima contou que estava em seu horário de lanche, consumindo uma banana, quando a colega teria dito: “Olha a macaca comendo banana”, repetindo a frase mais de uma vez, na frente de outros funcionários. Sentindo-se humilhada, a trabalhadora procurou o supervisor e relatou o ocorrido.

A vítima afirmou que, mesmo após a denúncia interna, não se sentiu acolhida pela empresa. Segundo ela, a autora das ofensas recebeu apenas uma suspensão de dois dias, mas retornou ao trabalho normalmente no dia seguinte, o que causou ainda mais sofrimento.

“Eu estou muito abalada com essa situação, mal consigo trabalhar ou olhar para a cara das pessoas. A empresa tratou com descaso. Eu quero que todos saibam o que aconteceu”, relatou a vítima em mensagem enviada ao São Marcos Online.

A trabalhadora também contou que algumas testemunhas presenciais do fato preferiram não se manifestar, temendo represálias.

“Todo mundo viu, a empresa inteira sabe, mas ninguém quer falar”, desabafou.

A vítima registrou o boletim de ocorrência e informou que pretende acionar a Defensoria Pública para ingressar com medidas legais contra a empresa, alegando negligência e falta de suporte emocional após o caso.

O fato foi classificado no boletim como injúria discriminatória, mas, conforme explicou o delegado Rafael Felipe Keller, titular da Delegacia de São Marcos, a legislação mudou em 2023 e agora essas condutas se enquadram na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989).

“Não existe mais essa separação entre injúria racial e racismo. Todo e qualquer ato que envolva ofensa, segregação ou humilhação com base em raça, cor, etnia ou procedência passa a ser considerado crime de racismo”, afirmou o delegado.

Neste ano este é o terceiro caso de racismo registrado pela Polícia Civil em São Marcos.

Entenda a mudança na lei

Antes da alteração, a chamada “injúria racial” era vista como ofensa individual e tinha pena de 1 a 3 anos de reclusão, sendo considerada infração de menor potencial ofensivo.
Com a mudança aprovada em 2023, esses casos passaram a ser tratados como crime de racismo, com pena de 2 a 5 anos de prisão, sem direito a fiança, e são imprescritíveis — ou seja, não perdem validade com o tempo.

O delegado destacou que o novo enquadramento legal torna o combate à discriminação mais efetivo e aumenta as consequências para quem pratica esse tipo de violência.

“Agora todos os casos de racismo geram inquérito policial. Não cabe mais transação penal nem suspensão condicional do processo. A mensagem é clara: atos de preconceito terão resposta firme da lei”, reforçou Keller.