A denúncia de um possível abuso sexual contra uma criança de aproximadamente seis anos entrou oficialmente em uma nova fase nesta terça-feira (30). Depois do registro dos boletins de ocorrência na Polícia Civil, o Conselho Tutelar de São Marcos iniciou os encaminhamentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comunicando o caso ao Ministério Público e acionando a rede municipal de proteção.
A partir de agora, o caso passa a seguir dois caminhos paralelos.
De um lado, a Polícia Civil conduz a investigação criminal para apurar a denúncia de possível abuso e esclarecer todas as circunstâncias do fato.
De outro, o Conselho Tutelar acompanha a situação da criança, adotando medidas de proteção e encaminhando o caso aos órgãos responsáveis pelo atendimento psicossocial.
A atuação de ambos os órgãos também deverá ser analisada durante o andamento do procedimento, uma vez que a forma como ocorreu o atendimento inicial do Conselho Tutelar também integra os fatos relatados nos boletins registrados na Delegacia de Polícia.
Conselho detalha providências
Na manhã desta terça-feira, o Conselho Tutelar atualizou o São Marcos Online sobre os encaminhamentos realizados após a formalização da ocorrência.
Segundo as conselheiras, a mãe da criança compareceu ao órgão na tarde de segunda-feira já de posse do Boletim de Ocorrência registrado na Polícia Civil.
Com esse documento, foi aberto o procedimento interno do Conselho Tutelar, reunindo os relatos da mãe e toda a documentação necessária para os encaminhamentos legais.
De acordo com o órgão, o primeiro passo é a comunicação oficial ao Ministério Público, por meio da chamada "notícia de fato", instrumento utilizado para informar ao promotor de Justiça a existência de uma possível violação de direitos de criança ou adolescente.
Na sequência, o caso será encaminhado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), responsável pelo acompanhamento de situações de violação de direitos.
O Conselho também informou que poderá haver encaminhamento para atendimento psicológico especializado, inclusive por meio da rede de saúde mental, conforme avaliação técnica dos profissionais responsáveis.
Investigação criminal
Com os boletins registrados na segunda-feira, a Polícia Civil instaurou oficialmente os procedimentos iniciais relacionados ao caso.
O primeiro registro foi realizado pelo homem que havia procurado o Conselho Tutelar durante o plantão de domingo.
Na sequência, a mãe da criança também prestou depoimento, confirmando oficialmente o relato feito pela filha sobre um possível abuso ocorrido durante visita ao pai.
Os documentos analisados pelo São Marcos Online mostram que a mãe informou inicialmente não ter procurado as autoridades por não saber como proceder diante da situação.
Segundo seu depoimento, somente após novos diálogos com a filha e diante da repercussão do caso decidiu formalizar a denúncia. A mãe relata que a filha teria dito que um “tio” teria passado a mão e suas partes íntimas durante período em que esteve na casa do pai, na cidade de Campestre da Serra, indicando possível familiar ou amigo do pai.
A investigação deverá esclarecer as circunstâncias do fato, identificar eventuais responsabilidades criminais e definir onde exatamente ocorreu o suposto abuso, informação que ainda apresenta divergências entre os relatos iniciais.
Atuação do Conselho também será analisada
Além da investigação sobre o possível abuso, os registros policiais também mencionam a atuação do Conselho Tutelar durante o plantão de domingo.
Esse aspecto deverá integrar a análise das autoridades para verificar se os procedimentos adotados pelo órgão observaram os protocolos previstos para esse tipo de atendimento.
Durante toda a apuração realizada pelo São Marcos Online, as conselheiras sustentaram que seguiram o protocolo adotado pelo órgão.
Segundo elas, o denunciante inicialmente solicitava apenas que uma conselheira comparecesse até sua residência, sem detalhar que a denúncia envolvia uma possível violência sexual contra uma criança.
O Conselho afirma que, assim que compreendeu a natureza da informação apresentada, orientou o registro imediato do Boletim de Ocorrência, procedimento considerado necessário para o início da investigação criminal.
Denunciante reafirma versão
Também nesta terça-feira, o denunciante voltou a manter contato com o São Marcos Online.
Ele reafirmou que sua motivação sempre foi garantir proteção à criança e negou que a denúncia tenha relação com o conflito envolvendo sua companheira ou com a medida protetiva concedida pela Justiça.
Segundo ele, sua intenção foi apenas assegurar que os fatos chegassem ao conhecimento das autoridades competentes.
Rede de proteção passa a atuar
Com a comunicação ao Ministério Público e os encaminhamentos ao CREAS, o caso deixa de ser tratado exclusivamente na esfera policial.
A partir desta etapa, diferentes órgãos passam a atuar de forma integrada para assegurar a proteção da criança e o acompanhamento da família.
Essa atuação envolve a investigação dos fatos, o suporte psicológico, o acompanhamento social e eventual adoção de novas medidas protetivas, caso sejam consideradas necessárias.
O compromisso da apuração
Desde a repercussão inicial da denúncia, o São Marcos Online optou por acompanhar o caso diretamente junto às instituições responsáveis.
A reportagem ouviu o Conselho Tutelar, a Polícia Civil, analisou documentos oficiais, acompanhou o registro dos boletins de ocorrência e continua monitorando os desdobramentos junto aos órgãos competentes.
Até o momento, existem elementos suficientes para justificar a investigação e a adoção das medidas de proteção previstas em lei.
Ao mesmo tempo, a existência ou não de responsabilidade criminal somente poderá ser definida ao final da investigação conduzida pela Polícia Civil e das manifestações do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Mais do que acompanhar a repercussão pública de um caso sensível, o compromisso do jornalismo é explicar como as instituições funcionam, fiscalizar sua atuação e oferecer ao leitor informações verificadas, contextualizadas e atualizadas à medida que os fatos evoluem.
