Uma denúncia de possível abuso sexual contra uma criança de aproximadamente seis anos repercutiu nas redes sociais durante o domingo (28) e levantou questionamentos sobre a atuação do Conselho Tutelar de São Marcos.
A publicação afirmava que o órgão teria deixado de prestar atendimento imediato durante o plantão e orientado o denunciante a aguardar o próximo dia útil.
Diante da gravidade das acusações, o São Marcos Online optou por realizar uma apuração própria antes de divulgar o caso.
Ao longo de domingo e da manhã desta segunda-feira (29), a reportagem esteve com as conselheiras tutelares, teve acesso aos documentos relacionados aos atendimentos, analisou as mensagens trocadas entre o denunciante e o plantão do Conselho, ouviu o delegado da Polícia Civil, Rafael Keller, e acompanhou os desdobramentos da ocorrência.
A reconstrução da cronologia demonstra que o caso envolve duas situações distintas, uma relacionada à violência doméstica e outra à denúncia de possível abuso infantil, que acabaram se encontrando e gerando grande repercussão pública.
O primeiro atendimento
A atuação do Conselho Tutelar começou na sexta-feira (26).
Naquela data, uma mulher procurou o órgão relatando sofrer violência psicológica praticada pelo companheiro.
Ela havia deixado a residência e estava sendo acolhida por uma amiga, moradora de São Marcos.
Essa amiga é mãe da criança que, dias antes, havia ouvido da filha um relato de possível abuso sexual ocorrido durante um período em que a menina esteve na companhia do pai, residente em Rosário do Sul.
Segundo as conselheiras, o atendimento realizado na sexta-feira tratou exclusivamente da situação de violência doméstica.
Após receber orientação do Conselho, a mulher registrou ocorrência na Polícia Civil e obteve medida protetiva junto ao Poder Judiciário.
Os documentos apresentados ao São Marcos Online confirmam esse atendimento.
Conforme o Conselho, naquele momento nenhuma informação sobre o possível abuso infantil foi comunicada ao órgão.
O contato de domingo
No domingo, o companheiro da mulher passou a manter contato com o telefone de plantão do Conselho Tutelar.
Segundo a conselheira responsável pelo atendimento, ele solicitava que uma conselheira fosse até sua residência, afirmando possuir uma denúncia, mas sem informar inicialmente que se tratava de um possível abuso sexual contra uma criança.
De acordo com as mensagens analisadas pela reportagem, o homem também demonstrava inconformismo com a atuação do Conselho na sexta-feira.
Em diversos momentos, ele afirmava que o órgão estaria "do lado" de sua esposa, criticava a orientação prestada a ela e dizia que denunciaria o Conselho Tutelar.
Na sequência da conversa, informou que levaria toda a situação às redes sociais.
Segundo o Conselho, somente após o aprofundamento da conversa ficou esclarecido que a denúncia dizia respeito à filha da amiga de sua esposa.
Diante das informações recebidas, o denunciante foi orientado a registrar imediatamente um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil, procedimento considerado indispensável para que fossem adotadas as medidas investigativas, a eventual realização de exames e os demais encaminhamentos previstos para casos dessa natureza.
Também foi orientado a comparecer ao Conselho Tutelar no primeiro dia útil para dar sequência ao acompanhamento administrativo.
O relato da criança
Conforme as informações posteriormente apresentadas ao Conselho Tutelar, a criança relatou à mãe que um homem conhecido por ela como "tio" teria praticado um ato de natureza sexual.
A mãe informou ao órgão que o fato teria ocorrido há menos de 30 dias, durante período em que a menina esteve em Rosário do Sul.
Na manhã desta segunda-feira, a própria mãe comunicou às conselheiras que registraria o Boletim de Ocorrência com o apoio do pai da criança.
Após a formalização da ocorrência, o Conselho deverá realizar o acolhimento da família e acompanhar os encaminhamentos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
A cronologia dos fatos
Um dos principais pontos destacados pelo Conselho Tutelar durante a entrevista concedida ao São Marcos Online é a sequência dos acontecimentos.
Segundo as conselheiras, a mãe da criança já tinha conhecimento do relato da filha antes da repercussão do caso.
O possível abuso, entretanto, não foi comunicado ao Conselho durante o atendimento realizado na sexta-feira, quando o órgão atuava exclusivamente no caso de violência doméstica envolvendo a amiga da mãe da criança.
Na avaliação do Conselho, caberá agora à investigação esclarecer toda essa cronologia e apurar os fatos relacionados ao possível abuso.
Polícia Civil
O São Marcos Online também ouviu o delegado Rafael Keller.
Segundo ele, até o momento da entrevista ainda não havia registro oficial relacionado ao caso.
Com a confirmação de que o Boletim de Ocorrência seria registrado nesta segunda-feira, a investigação passará a ser conduzida pela Polícia Civil, responsável por ouvir os envolvidos, produzir as provas necessárias e adotar todas as medidas previstas em lei.
O papel da apuração
Casos envolvendo possíveis vítimas de violência sexual contra crianças exigem prioridade absoluta e atuação rápida das instituições responsáveis.
Ao mesmo tempo, denúncias dirigidas contra órgãos públicos também precisam ser verificadas antes de serem apresentadas como fatos consumados.
A apuração realizada pelo São Marcos Online permitiu confirmar, por meio de documentos e entrevistas, o atendimento prestado pelo Conselho Tutelar na sexta-feira, a medida protetiva concedida à mulher vítima de violência psicológica, o conteúdo da orientação prestada durante o plantão de domingo e os encaminhamentos adotados após o surgimento da denúncia.
A investigação da possível violência sexual caberá à Polícia Civil e deverá transcorrer sob sigilo, garantindo a proteção integral da criança.
Já a cronologia reconstruída pela reportagem demonstra que a repercussão pública ocorreu antes que todos os fatos fossem conhecidos.
Em situações como esta, a responsabilidade do jornalismo não é antecipar conclusões, mas organizar os acontecimentos, confrontar versões, analisar documentos e oferecer ao leitor uma narrativa baseada em fatos verificados. É esse compromisso que norteia o trabalho do São Marcos Online.
