Decreto municipal foi oficialmente reconhecido pelo Governo Federal nesta segunda-feira (8), em decorrência do granizo que caiu em 17 de novembro

Desde setembro do ano passado, a região da Serra Gaúcha tem enfrentado fortes temporais, chuvas intensas, vendavais, quedas de granizo e enxurradas, causando estragos em diversos municípios. São Marcos, em particular, teve sua situação de emergência reconhecida pelo governo federal, em decorrência de um temporal ocorrido em 17 de novembro. A cidade se junta a outras 24 que também tiveram decretos de emergência ou calamidade pública reconhecidos.

Na data, aproximadamente 600 casas foram atingidas mobilizando forças da Defesa Civil e Bombeiros da cidade. Estradas e plantações também foram amplamente danificadas com as pedras de gelo.

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Até o momento, São Marcos não recebeu recursos federais para lidar com os danos causados pelo temporal. O município aguarda a liberação de recursos para poder fazer frente às consequências dos desastres naturais.

Além disso, há cidades em situação de emergência e calamidade pública ao mesmo tempo. É o caso de Caxias do Sul, Nova Roma do Sul e Santa Tereza.

Do total, 11 cidades já receberam recurso federal, ainda em 2023, em valores que variam de R$ 112,9 mil a R$ R$ 4,3 milhões. Nenhum repasse foi feito nos primeiros dias de 2024. Os dados são do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Para decretar situação de emergência é necessário que haja comprometimento parcial na capacidade de resposta do poder público à crise, que é menos grave e ainda não afetou a população. Já no estado de calamidade pública o comprometimento é substancial, a crise é mais grave e deve ter efeito na população.

Situação atual das cidades na Serra Gaúcha:

1. André da Rocha – Calamidade Pública (Não recebeu recursos)
2. Bento Gonçalves – Situação de Emergência (R$ 305,1 mil)
3. Bom Jesus – Calamidade Pública (Não recebeu recursos)
4. Campestre da Serra – Situação de Emergência (Não recebeu recursos)
5. Caxias do Sul – Situação de Emergência e Calamidade Pública (Não recebeu recursos)
6. Cotiporã – Situação de Emergência (R$ 4 milhões)
7. Farroupilha – Calamidade Pública (Não recebeu recursos)
8. Gramado – Situação de Emergência (Não recebeu recursos)
9. Guaporé – Calamidade Pública (R$ 4,3 milhões)
10. Ipê – Situação de Emergência (Não recebeu recursos)
11. Monte Belo do Sul – Situação de Emergência (Não recebeu recursos)
12. Nova Araçá – Situação de Emergência (R$ 837,2 mil)
13. Nova Bassano – Situação de Emergência (R$ 1 milhão)
14. Nova Pádua – Situação de Emergência (Não recebeu recursos)
15. Nova Prata – Situação de Emergência (R$ 248,4 mil)
16. Nova Roma do Sul – Situação de Emergência e Calamidade Pública (Não recebeu recursos)
17. Paraí – Situação de Emergência (R$ 304,6 mil)
18. Picada Café – Situação de Emergência (Não recebeu recursos)
19. Protásio Alves – Situação de Emergência (Não recebeu recursos)
20. Santa Tereza – Situação de Emergência e Calamidade Pública (R$ 1 milhão)
21. São Jorge – Situação de Emergência (R$ 83,8 mil)
22. São Marcos – Situação de Emergência (Não recebeu recursos)
23. São Valentim do Sul – Calamidade Pública (R$ 112,9 mil)
24. Serafina Corrêa – Calamidade Pública (R$ 835,3 mil)
25. Vacaria – Calamidade Pública (Não recebeu recursos)

Recursos destinados:

• O município de Cotiporã recebeu a maior quantia, totalizando R$ 4 milhões.
• Guaporé e Serafina Corrêa foram contemplados com R$ 4,3 milhões e R$ 835,3 mil, respectivamente.
• Outras cidades também receberam valores significativos para lidar com os impactos dos desastres naturais.

A população de São Marcos aguarda a liberação dos recursos federais para reconstruir e enfrentar os desafios decorrentes dos danos causados pelo temporal. O reconhecimento do decreto de situação de emergência é crucial para que a cidade possa contar com o apoio necessário para superar essa fase difícil.