Decisão acontece em meio a notificações e descumprimento de contrato, conforme informa a prefeitura. A obra iniciou há mais de um anos com 4 meses de prazo, porém em fase de finalização

A prefeitura de São Marcos anunciou na manhã desta sexta-feira, 14 de junho, a rescisão unilateral do contrato com a empresa Construções e Pavimentações LLA LTDA, responsável pela obra de asfaltamento de um trecho da Avenida Venâncio Aires. A decisão, tomada na tarde desta quinta-feira (13), foi necessária devido ao descumprimento de cláusulas contratuais.

O Poder Público, ao longo da vigência contratual, emitiu várias notificações à empresa, solicitando o cumprimento das cláusulas pré-definidas em contrato. Contudo, a empresa não atendeu a essas solicitações, o que levou a administração municipal a não ter outra opção além de rescindir o contrato. Como resultado, foram aplicadas penalidades de multa e suspensão do direito de a empresa participar de futuras licitações e contratos com o município.

Impacto da rescisão de contrato da obra da Avenida e próximos passos

Após a rescisão do contrato, será necessário aguardar o esgotamento do prazo de recurso, ao qual a empresa tem direito. Em seguida, a prefeitura tomará as medidas legais administrativas para convocar a segunda colocada na licitação para assumir a conclusão da obra. A expectativa é que essas ações sejam realizadas o mais rápido possível para minimizar os impactos na comunidade e retomar o andamento da obra.

Desde seu início, em abril de 2023, a obra de asfaltamento na Avenida Venâncio Aires enfrentou diversos problemas e atrasos. A conclusão, inicialmente prevista para quatro meses, já se estende por mais de um ano. Questões como problemas de drenagem e a necessidade de substituição de tubos complicaram a execução do projeto, além das dificuldades encontradas na conformidade com as normas de construção.

Declarações do prefeito Evandro Kuwer sobre a rescisão de contrato da obra da Avenida

O prefeito Evandro Kuwer já havia destacado as dificuldades enfrentadas com a empresa contratada. “As caixas de drenagem não estavam atendendo às normas da construção, conforme apontado pela nossa engenheira”, explicou Kuwer. Ele também mencionou que os transtornos causados pelas infiltrações e a paralisação da obra na rotatória geraram insatisfação na comunidade. “Entendemos o anseio da população de ter a avenida liberada, é nosso anseio também”, disse o prefeito.

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A conclusão da obra na Avenida Venâncio Aires é crucial para a melhoria da infraestrutura de São Marcos. No entanto, os problemas enfrentados durante sua execução mostraram a necessidade de uma gestão eficaz e da conformidade com as normas de construção. A administração municipal está comprometida em finalizar o projeto, assegurando segurança e qualidade para os cidadãos. A expectativa é que, com a convocação da segunda colocada na licitação, a obra seja retomada e concluída o mais rápido possível.