A decisão foi tomada devido às fortes chuvas registradas em maio no Rio Grande do Sul, que causaram a indisponibilidade de diversos sistemas da Procergs

O governo prorrogou o prazo final da Declaração Anual de Rebanho 2024 para 31 de julho. As fortes chuvas registradas em maio no Rio Grande do Sul motivaram essa decisão, pois causaram a indisponibilidade de diversos sistemas da Procergs. Entre os sistemas afetados, está o Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), plataforma utilizada para realizar a declaração. A Instrução Normativa nº 15/2024, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 11 de junho, oficializou a prorrogação do prazo.

Obrigação sanitária dos produtores rurais

Todos os produtores rurais gaúchos que possuem animais têm a obrigação sanitária fundamental de realizar a Declaração de Rebanho. Desde o ano passado, os produtores podem realizar a declaração diretamente pela internet, utilizando o módulo específico dentro do Produtor Online. Um tutorial explicativo auxilia no preenchimento online.

Declaração Anual de Rebanho é prorrogada: alternativas para o preenchimento

Além da opção online, os produtores também podem optar pelo preenchimento dos formulários em PDF ou pela entrega presencial nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária. Nestes locais, os servidores da Seapi estão disponíveis para auxiliar no preenchimento e na assinatura digital, utilizando a senha do Produtor Online.

Detalhes dos formulários

A Declaração Anual de Rebanho, primeiramente, inclui um formulário de identificação do produtor e, além disso, características gerais da propriedade. Ademais, para cada tipo de espécie animal criada no estabelecimento, deve ser preenchido um formulário específico. Estes, por sua vez, incluem informações detalhadas sobre equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros. Além disso, o formulário de caracterização da propriedade solicita dados como a situação fundiária, a atividade principal desenvolvida e a somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Por fim, os formulários específicos sobre os animais abordam aspectos como a finalidade da criação, o tipo de exploração, a classificação da propriedade e o tipo de manejo.

Os produtores rurais alcançaram uma adesão de 84,19% na declaração de rebanho em 2023, mantendo a média dos anos anteriores. Esse índice demonstra que eles estão comprometidos com a manutenção dos padrões sanitários e com a transparência nas informações sobre a produção pecuária.

Os produtores que necessitarem de mais informações sobre a Declaração Anual de Rebanho podem acessar o site oficial.