São Marcos aprova LOA 2025 com orçamento de R$ 154 milhões, priorizando saúde, educação e infraestrutura. Participação popular marcou o planejamento

Nesta segunda-feira (18), a Câmara de Vereadores de São Marcos aprovou a LOA, o Projeto de Lei nº 40/2024 que fixa a receita e a despesa do município para o exercício financeiro de 2025. A Lei Orçamentária Anual estabelece uma receita total de R$ 154.040.000,00, planejada de forma a atender aos anseios da comunidade e garantir o desenvolvimento local.

O projeto foi elaborado com base no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), seguindo rigorosamente as exigências da Constituição Federal, da Lei nº 4.320/64 e da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A receita foi projetada considerando transferências federais e estaduais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros.

Acompanhe a apresentação da proposta

Leia ainda: São Marcos promove audiência pública virtual sobre a LDO 2025

O planejamento, que incluiu ações do Poder Executivo e Legislativo, foi amplamente discutido em audiências públicas presenciais e virtuais, ampliando a participação popular. As reuniões foram transmitidas pelas redes sociais, aumentando o alcance e permitindo que mais cidadãos contribuíssem com sugestões e opiniões.

A LOA 2025 não é apenas um documento técnico; ela reflete um compromisso com a gestão eficiente e transparente dos recursos públicos, priorizando saúde, educação, infraestrutura e outras áreas essenciais. Com o orçamento aprovado, a administração municipal poderá executar projetos e programas que melhorem a qualidade de vida dos moradores de São Marcos.

Para mais detalhes, acesse o projeto completo aqui.