Uma situação que mistura história, burocracia e uma boa dose de curiosidade veio à tona em São Marcos: 63 anos depois da emancipação do município, o terreno onde funciona a Prefeitura ainda está registrado em nome de Caxias do Sul.
E não se trata de um imóvel sem utilização ou de uma área esquecida pelo poder público. O espaço localizado na Avenida Venâncio Aires continua sendo um dos principais endereços da administração são-marquense. Atualmente, o prédio abriga a Prefeitura, a maior parte das secretarias municipais e também a Câmara de Vereadores.
A situação foi descoberta recentemente, quando o Município de São Marcos buscava participar de um programa da Procel para instalação de energia fotovoltaica em prédios públicos. Segundo o prefeito Volmir Rech, durante a preparação da documentação foi constatada a ausência do habite-se do prédio. Ao avançar na regularização, a administração descobriu que uma das matrículas do imóvel ainda estava em nome do Município de Caxias do Sul.
“Quando nós chegamos nas escrituras, fomos descobrir que um terreno estava em nome da Prefeitura de Caxias do Sul ainda”, relatou o prefeito.
A partir daí, São Marcos iniciou tratativas com a administração caxiense. Segundo Volmir, o assunto chegou ao prefeito de Caxias, Adiló Didomenico, e os setores jurídicos dos dois municípios passaram a tratar da transferência.
O desfecho começou a ser encaminhado nesta semana.
Caxias quer doar o imóvel a São Marcos
Em 17 de agosto de 2026, o Município de Caxias do Sul protocolou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 000255/2026, que autoriza a doação do imóvel ao Município de São Marcos.
O documento informa que o terreno foi adquirido por Caxias do Sul em 1942, quando São Marcos ainda integrava seu território. Com a emancipação político-administrativa, em 9 de outubro de 1963, o imóvel passou a ser utilizado para instalação e funcionamento da sede da Prefeitura de São Marcos.
O imóvel corresponde à matrícula nº 12.298 do Registro de Imóveis da Comarca de São Marcos. O projeto descreve um terreno de 1.200 metros quadrados, localizado na Avenida Venâncio Aires, com uma casa de alvenaria.
A proposta estabelece que, após a transferência, o imóvel deverá permanecer destinado à instalação, manutenção e funcionamento de serviços públicos municipais de São Marcos. Caso receba outra finalidade ou deixe de ser utilizado para serviços públicos, está prevista a reversão ao patrimônio de Caxias do Sul.
As despesas com escritura, registro imobiliário e demais encargos da transferência ficarão por conta do Município de São Marcos.
Segundo a publicação que revelou inicialmente o caso, o imóvel é avaliado em aproximadamente R$ 2,5 milhões.
Antes da Prefeitura, o endereço foi escola
A história do terreno, porém, começa bem antes da emancipação de São Marcos.
No livro História de São Marcos, de Luiz Rizzon e padre Osmar Possamai, a trajetória do antigo Grupo Escolar Maranhão ajuda a explicar a importância histórica do local.
O livro registra que, em 1938, o grupo escolar iniciou suas atividades com o nome de Grupo Escolar São Marcos. Naquele primeiro momento, o prédio ficava na Avenida Venâncio Aires, no local onde atualmente funciona a agência do Bradesco.
A escola passou posteriormente a se chamar Grupo Escolar Duque de Caxias e, em 25 de janeiro de 1947, recebeu oficialmente a denominação de Grupo Escolar Maranhão.
É na página 226 que aparece a informação que mais chama atenção para a história do atual Centro Administrativo: em 1943, a Prefeitura doou o terreno e passou a construir o novo prédio, onde funcionou o grupo escolar até 1982.
O prédio foi inaugurado em 26 de maio de 1945.
Naquele período, São Marcos ainda era distrito de Caxias do Sul. Por isso, a referência à “Prefeitura” no relato histórico ocorre antes da emancipação municipal, em 1963.
O trecho do livro não esclarece, porém, qual foi exatamente o instrumento jurídico utilizado naquela transferência nem como se deu posteriormente a situação registral do imóvel. Assim, a relação entre a doação mencionada na obra histórica e a matrícula que permaneceu em nome de Caxias ainda não está completamente esclarecida.
Uma pendência que atravessou gerações
O caso ganha uma dimensão curiosa justamente porque a situação patrimonial atravessou diferentes momentos da história de São Marcos sem ser regularizada.
O projeto de lei de Caxias reconhece que, embora a posse e a utilização do imóvel sejam exercidas exclusivamente por São Marcos para fins públicos, a propriedade registral permaneceu em nome de Caxias do Sul. Segundo o documento, essa situação dificulta a plena gestão do imóvel e a realização de eventuais investimentos e ampliações.
Foi justamente uma tentativa de investimento, a instalação de energia fotovoltaica, que acabou levando à descoberta.
O prefeito Volmir Rech também questiona como a situação não foi identificada anteriormente, especialmente quando o atual prédio administrativo foi construído.
A resposta para essa parte da história ainda não está documentada.
O que se sabe é que, durante décadas, São Marcos utilizou o imóvel como seu centro administrativo enquanto a titularidade formal permanecia com Caxias do Sul.
Agora, a história pode finalmente mudar de dono
O projeto encaminhado por Caxias ainda precisa passar pela Câmara de Vereadores daquele município. Se aprovado e posteriormente formalizada a escritura e o registro, o imóvel finalmente passará oficialmente para o patrimônio de São Marcos.
Até lá, permanece uma situação que parece saída de um capítulo curioso da história municipal:
São Marcos deixou de ser distrito de Caxias do Sul em 1963. Passaram-se 63 anos. O prédio onde funciona a Prefeitura, a maior parte das secretarias e a Câmara de Vereadores continua de pé no mesmo terreno, mas, juridicamente, o imóvel ainda pertence ao antigo município-mãe.
Agora, Caxias prepara-se para finalmente entregar, no papel, a São Marcos aquilo que o município já utiliza há décadas na prática.
