Em resposta ao SMO, RGE esclarece que responsabilidade por manutenção de fios e cabos obsoletos é das empresas de telecomunicação que utilizam os postes em São Marcos. Confira detalhes.

A situação dos fios obsoletos e soltos em São Marcos, especialmente na área central, continua gerando transtornos e preocupação entre os moradores. O São Marcos Online questionou a RGE, concessionária responsável pela rede de energia elétrica na cidade, sobre o problema. Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a empresa esclareceu as responsabilidades pelo compartilhamento de infraestrutura com empresas de telecomunicação.

De acordo com a RGE, os procedimentos para o compartilhamento de postes são regulamentados pela Resolução Normativa nº 797/2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Segundo as normas, as empresas de telecomunicações que possuem contrato de uso compartilhado são responsáveis pela manutenção de seus fios e cabos. Elas devem assegurar que suas instalações estejam de acordo com as normas técnicas e regulatórias de segurança.

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Notificações e ações em caráter emergencial

A concessionária explicou que fiscaliza e emite notificações às empresas ocupantes quando identifica irregularidades em suas redes. Em situações de risco à segurança, a RGE procede com a correção de forma emergencial. Contudo, em casos onde não há risco iminente, a responsabilidade pela regularização permanece com as empresas notificadas.

Em relação à situação dos fios obsoletos de São Marcos, a RGE informou que atualmente não há ações de correção programadas e destacou que está à disposição do poder público municipal para dialogar sobre possíveis iniciativas conjuntas.

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Enquanto isso, a Prefeitura de São Marcos realizou uma limpeza emergencial nos pontos mais críticos da área central, como o trecho da Avenida Venâncio Aires, entre as ruas João Carlos Gasparotto e Anselmo Sandi. No local, há um volume significativo de cabos soltos, reflexo de um incidente com um caminhão há alguns dias.

Além disso, fios obsoletos pertencentes à antiga operadora Oi, que já não presta mais serviços no município, continuam representando um desafio no centro e também em muitos bairros da cidade, assim como a necessidade de um mutirão abrangente, como acontece em outras cidades da região, com apoio da RGE.

A remoção de fios soltos e obsoletos permanece como uma demanda urgente dos moradores, tanto pela questão estética quanto pelos riscos à segurança de pedestres e motoristas. Recentemente um funcionário da própria RGE acabou caindo de moto após enrolar em fios soltos em São Marcos. O São Marcos Online seguirá acompanhando os desdobramentos e cobrando soluções definitivas para este problema.

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Nota completa da RGE em resposta ao SMO:

A RGE esclarece que os procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura de concessionárias de energia elétrica com empresas do setor de telecomunicações estão estabelecidos na Resolução Normativa nº 797, de 12 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, alinhada com a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações.

Conforme essas normas, os ocupantes (empresas de telecomunicações que possuem contrato com a Distribuidora para uso compartilhado dos postes) são responsáveis pela manutenção de suas instalações (fios e cabos) e devem mantê-las regularizadas, observando às normas técnicas e regulatórias para segurança na sua ocupação.

A RGE fiscaliza e emite notificações a todas as empresas cadastradas que têm contrato de compartilhamento de infraestrutura na região quando identifica eventual irregularidade de responsabilidade das ocupantes. Quando a concessionária toma ciência de irregularidades na rede de telecomunicações, e esta apresenta risco de segurança, procedemos com a correção em caráter emergencial. Do contrário, caso não seja constatado risco de segurança, emite-se uma notificação às empresas cadastradas que possuem contrato de compartilhamento de infraestrutura na região. No momento, para o município de São Marcos, não há ações de correção programadas. A RGE está à disposição do Poder Público Municipal caso haja o interesse.

Assessoria de Imprensa RGE