Na madrugada de domingo para segunda-feira (25/26), um grave acidente na BR-116, em São Marcos (RS), resultou na morte do motociclista Maximiliano de Lima, argentino de 23 anos, que colidiu com um bovino solto na pista por volta das 23h30 no quilômetro 108 da rodovia.

O jovem pilotava uma motocicleta com placas de Barracão no sentido Campestre da Serra–São Marcos quando, em trecho com pouca iluminação próximo à Escola Dom José Barea, atingiu o animal que estava solto na via durante a noite.

Equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros foram acionadas, mas constataram que o motociclista já estava sem vida no local. A identificação inicial foi realizada por um irmão da vítima, que também reside no município, onde Maximiliano vivia há cerca de quatro anos e trabalhava em uma empresa local.

O acidente reacende um alerta frequente para os riscos que animais soltos representam em rodovias, sobretudo em trechos de serra e durante a noite, quando a visibilidade é reduzida e as chances de colisões são maiores.

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O animal e a questão da responsabilidade

Conforme relato do socorrista ouvido pelo São Marcos Online, o animal, descrito como bovino de pelagem preta, estava solto na via em área de pouca luz e acabou morrendo cerca de 30 minutos após a chegada das equipes, devido aos ferimentos causados pela colisão. (dados provenientes de informações compartilhadas à reportagem.)

Diante desse cenário, a reportagem do São Marcos Online questionou o Delegado Titular da Delegacia de Polícia de São Marcos, Rafael Keller, sobre a investigação e a possibilidade de responsabilização do proprietário do animal:

Investigação está em andamento, mas a documentação necessária ainda não foi totalmente recebida pela delegacia.

Sobre a possibilidade de o proprietário responder legalmente por deixar o animal solto, o delegado afirmou:

Ele explicou que a apuração ainda está no início, e que a pessoa responsável pelo animal poderá, em tese, responder por homicídio culposo, isto é, sem intenção de matar, dependendo da comprovação de culpa no fato.

No entanto, o delegado ponderou que isso ainda depende de como as provas serão reunidas e analisadas durante o processo investigativo. 

Entendimento jurídico e segurança nas rodovias

A presença de animais soltos em rodovias federais é considerada um cenário de alto risco, pois pode causar colisões graves, especialmente à noite ou em trechos sem iluminação adequada. Segundo especialistas em trânsito e legislação, donos de animais que deixam o gado sem vigilância em áreas de tráfego intenso podem responder judicialmente por danos ou mortes causados por acidentes dessa natureza, desde que fique comprovada negligência ou imprudência. Essa responsabilização pode acontecer tanto na esfera civil, para reparação de danos, quanto na criminal, em casos de dolo ou culpa grave comprovada.

Alerta e prevenção

Autoridades e especialistas reforçam que:

Animais soltos na pista são uma ameaça constante para motoristas e motociclistas, podendo resultar em acidentes fatais como este em São Marcos.

Sinalização adequada, cercamentos e ronda em áreas rurais próximas a rodovias são medidas essenciais para reduzir esses riscos.

Motoristas devem redobrar atenção especialmente à noite e em trechos sem iluminação.