A obra de prolongamento da Rua João Carlos Gasparotto, em São Marcos, teve um novo desdobramento nesta sexta-feira (12). A Patrulha Ambiental (PATRAM) esteve novamente no local da intervenção e também na Prefeitura Municipal, onde realizou uma notificação solicitando esclarecimentos sobre pontos específicos relacionados à execução da obra.
Conforme apurado pelo São Marcos Online, a notificação será encaminhada também à Polícia Civil e ao Ministério Público, dando sequência ao procedimento iniciado após as denúncias ambientais apresentadas sobre a intervenção.
Em resposta ao SMO, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou, através da secretária municipal da Administração, Nilva Rech, que a obra está suspensa até que sejam esclarecidas as dúvidas levantadas durante a fiscalização.
A paralisação ocorre após uma sequência de questionamentos envolvendo aspectos ambientais, fundiários e administrativos da intervenção.
Denúncia motivou fiscalização
O caso começou após denúncias encaminhadas ao São Marcos Online apontarem possíveis irregularidades na obra executada no trecho final da Rua João Carlos Gasparotto, nas proximidades do Clube de Idosos.
Entre os questionamentos apresentados estavam:
- possível avanço da intervenção sobre área particular;
- retirada de vegetação nativa, incluindo araucárias;
- dúvidas sobre o período da supressão da vegetação;
- questionamentos sobre a emissão da licença ambiental;
- necessidade de esclarecimento sobre a área efetivamente abrangida pelo projeto.
A Prefeitura negou irregularidades desde o início e apresentou documentos à reportagem sustentando a legalidade da intervenção.
Prefeitura apresentou matrícula e licença ambiental
Entre os documentos encaminhados pelo Município está a matrícula nº 18.064, que aponta área registrada em nome da Prefeitura de São Marcos.
Também foi apresentada a Licença de Instalação nº 2611/2026, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, autorizando a ampliação da via.
O documento prevê a supressão de 25 árvores nativas e três araucárias, com compensação ambiental através do plantio de 430 mudas de espécies nativas, incluindo 45 araucárias.
A administração municipal afirmou anteriormente que a licença, o projeto e os procedimentos adotados estavam dentro da legalidade.
PATRAM apontou necessidade de esclarecimentos
Após vistoria inicial realizada na quinta-feira (4), a PATRAM retornou ao município para análise de documentos e coleta de informações junto aos órgãos responsáveis.
Segundo informado anteriormente ao São Marcos Online pelo setor de inteligência da Polícia Ambiental de Caxias do Sul, a fiscalização identificou pontos que precisavam ser esclarecidos e registrou comunicado de ocorrência que será remetido aos órgãos de investigação.
Entre os aspectos levantados estão a análise da quantidade de vegetação suprimida em comparação com o autorizado na licença ambiental, a situação envolvendo araucárias e outros elementos técnicos relacionados à intervenção.
A corporação também mencionou a proximidade da área com o Arroio Gravatá e região próxima a Área de Preservação Permanente (APP), além de questionamentos sobre documentos utilizados para justificar parte da intervenção.
Obra teve movimentação intensa antes da suspensão
Até esta quinta-feira (11), o São Marcos Online registrou máquinas trabalhando no local, incluindo rompedor hidráulico, escavadeiras e caminhões realizando rompimento de rochas, escavação e movimentação de solo.
A intervenção previa, além da abertura e ampliação da via, atividades como movimentação de terra, contenções e outras ações previstas no licenciamento ambiental.
Com a notificação da PATRAM e o posicionamento da Prefeitura nesta sexta-feira, os trabalhos ficam suspensos temporariamente.
Câmara também acompanha o caso
O assunto também chegou ao Legislativo Municipal.
A bancada de oposição protocolou pedido de informações solicitando esclarecimentos sobre o projeto, licenciamento ambiental, limites da área atingida e demais documentos relacionados à execução da obra.
O pedido aguarda resposta do Executivo.
Investigação segue
A partir da notificação realizada nesta sexta-feira, a documentação e os esclarecimentos apresentados pela Prefeitura deverão integrar a análise dos órgãos competentes.
O caso passa agora a envolver fiscalização ambiental formal, apuração policial e acompanhamento do Ministério Público.
O São Marcos Online seguirá acompanhando os próximos encaminhamentos.
