O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou à Justiça, nesta quarta-feira, 4 de novembro, denúncia contra seis pessoas por suposto envolvimento no desvio e na comercialização de doações destinadas às vítimas das enchentes de 2024. A acusação decorre da Operação Ascaris, que teve desdobramentos em São Marcos, Caxias do Sul e Boa Vista do Sul.
Entre os indiciados identificados está Osmar Cioato, servidor concursado da Secretaria Municipal da Agricultura de São Marcos e apontado como vice-presidente da ONG Per Amore, entidade citada nas apurações sobre a destinação dos donativos. Ele segue exercendo suas funções na Prefeitura.
A nota divulgada pelo Ministério Público não informa os nomes dos seis denunciados. No entanto o SMO investigou e confirmou que Osmar está entre as pessoas incluídas na acusação apresentada nesta quarta-feira. O comunicado também não informa se a Justiça já recebeu a denúncia.
A acusação foi apresentada pelo promotor Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do GAECO – Serra, e reúne oito fatos relacionados aos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Materiais destinados às vítimas teriam sido vendidos
Segundo o Ministério Público, roupas, utensílios, eletrodomésticos, medicamentos e outros produtos enviados dos Estados Unidos e de diferentes regiões do Brasil chegaram ao Rio Grande do Sul para atender famílias atingidas pelas enchentes. Parte desses materiais, porém, teria sido desviada para venda em brechós e para proveito particular.
A investigação aponta a atuação de um grupo com divisão de tarefas para desviar, armazenar e comercializar os donativos, além de ocultar os valores obtidos com as vendas.
Conforme o MPRS, foram identificados uso de contas bancárias de terceiros, ocultação patrimonial e movimentações financeiras destinadas a dissimular a origem dos recursos. A apuração também alcançou supostos desvios de mercadorias doadas por empresas e de vouchers de combustível destinados às ações de assistência.
Questionamentos em São Marcos começaram em 2024
Antes da deflagração da Operação Ascaris, o armazenamento de doações em estruturas públicas de São Marcos já havia motivado questionamentos.
Em 2024, uma denúncia encaminhada ao Ministério Público local relatava a utilização de pavilhões com câmaras frias municipais para guardar e realizar a triagem de donativos. O documento mencionava movimentação de caminhões, inclusive durante a madrugada, e a atuação de um servidor da Secretaria da Agricultura ligado à entidade responsável pelos materiais.
Naquele período, o São Marcos Online esteve nos pavilhões e constatou grande quantidade de doações armazenadas. Ouvidos pela reportagem, o servidor e a responsável pela ONG negaram irregularidades e defenderam a legitimidade das atividades.
O então prefeito em exercício, Evandro Kuwer, afirmou não ter conhecimento de irregularidades e explicou que as câmaras frias estavam cedidas em comodato a uma associação de fruticultores.
O procedimento relacionado à denúncia de 2024 foi arquivado pelo Ministério Público local por ausência de elementos suficientes para abertura de investigação formal. Posteriormente, a investigação estadual que originou a Operação Ascaris reuniu novos elementos sobre o possível desvio dos donativos.
Relatos atribuíram ao servidor participação na logística
Após a operação, uma participante das atividades da entidade, também investigada, relatou ao SMO como ocorreria o recebimento, a triagem e a comercialização dos materiais.
Nas entrevistas, ela atribuiu a Osmar Cioato atuação na logística, acesso aos depósitos e conhecimento sobre as vendas. Também afirmou que havia um projeto de abertura de brechó em São Marcos.
Segundo a entrevistada, produtos com maior potencial comercial seriam separados para venda, enquanto outros materiais eram destinados à distribuição. Essas declarações representam a versão da fonte e permanecem sujeitas à apuração e ao confronto com as demais provas.
Procurados antes da publicação da reportagem de maio de 2026, Osmar e Jéssica Mantelli, presidente da ONG Per Amore, responderam ao contato do jornal, mas preferiram não se manifestar sobre o caso.
Servidor permanece nas funções municipais
Osmar segue trabalhando na Prefeitura de São Marcos. Questionado à época sobre eventuais medidas administrativas, o atual prefeito Volmir Rech afirmou ao São Marcos Online que somente tomaria alguma atitude diante de uma condenação do servidor.
Em manifestação anterior sobre os materiais armazenados nas câmaras frias, Rech também declarou que, ao assumir a administração em 2025 e tomar conhecimento da situação, determinou a retirada dos donativos.
A denúncia anunciada nesta quarta-feira representa um avanço na esfera criminal, mas não equivale a uma condenação. Também permanece pendente a confirmação de quem são os seis denunciados e quais condutas foram atribuídas individualmente a cada um.
Operação teve buscas e bloqueio de R$ 2 milhões
A Operação Ascaris foi deflagrada em 4 de dezembro de 2025, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em São Marcos, Caxias do Sul e Boa Vista do Sul, além do bloqueio judicial de R$ 2 milhões.
No balanço inicial, o Ministério Público informou que oito pessoas e uma pessoa jurídica eram alvos da investigação. Foram apreendidas 70 caixas com roupas, fraldas e outros produtos. Duas pessoas também foram presas em flagrante por venda de medicamentos proibidos.
A investigação começou após informações encaminhadas ao Consulado-Geral do Brasil em Miami apontarem que roupas arrecadadas para ajudar os atingidos pelas enchentes estavam sendo comercializadas na Serra Gaúcha.
Com o avanço das apurações, veículos e imóveis foram sequestrados judicialmente e contas bancárias bloqueadas para buscar o ressarcimento dos prejuízos apontados pelo Ministério Público.
Após autorização judicial, materiais recuperados foram repassados a entidades assistenciais, creches e abrigos de municípios como Caxias do Sul, São Marcos e Boa Vista do Sul.
O oferecimento da denúncia formaliza a acusação do Ministério Público. Caso seja recebida pela Justiça, o processo poderá avançar para a produção de provas e o exercício do direito de defesa até o julgamento. Uma eventual condenação dependerá da análise judicial das provas e da responsabilidade individual dos acusados.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul e apurações do São Marcos Online.
