Conforme reportagem do Jornal Pioneiro, o Ministério Público na Serra está atuando para apurar possível campanha eleitoral antecipada. Em Bento Gonçalves a justiça já determinou a retirada de um outdoor

O promotor de Justiça de São Marcos, Evandro Kaltbach, instaurou, na última quinta-feira (7), uma Notícia de Fato para determinar uma verificação nas ruas a fim de apurar a existência e coletar dados a respeito de outdoors com mensagem políticas. O objetivo é coibir a possível prática de propaganda eleitoral antecipada por meio dos painéis publicitários ou mesmo de outras ações eleitorais, proibidas neste tipo de mídia.

A ação consiste em uma vistoria na cidade, se constatando a existência de outdoor, se faz fotos para posterior análise e identificação dos responsáveis pela contratação. O munícipio conta com pelo menos três placas de apoio ao Presidente, visíveis da BR 116.

A ação do MP acontece também em Caxias do Sul, onde a justiça já tinha conhecimento de dois painéis de apoio ao atual presidente, um na RS-453, no acesso ao bairro Desvio Rizzo, e outro na BR-116, na região do bairro São Ciro. Os dois outdoors foram vistoriados e a fase agora é de coleta de informações a respeito da peça, incluindo os responsáveis pela contratação.

Conforme a legislação, é considerada propaganda eleitoral antecipada quando há pedido explícito de voto, menção à pretensa candidatura e exaltação às qualidades pessoais dos pré-candidatos, entre outras questões.

Após pedido do Ministério Público, outdoor com propaganda antecipada foi retirado em Bento Gonçalves na última semana

Na última segunda-feira, 4 de julho, a Justiça determinou a retirada de outdoor instalado desde fevereiro em Bento Gonçalves, no entroncamento da rodovia com a Rua Antônio Michelon, entre o acesso ao Vale dos Vinhedos e a Pipa Pórtico, na BR-470, com foto do presidente Jair Bolsonaro e slogan da última campanha presidencial, por prática de propaganda eleitoral antecipada e, alternativamente, divulgação de conteúdo eleitoral por meio não permitido pela legislação.

O Ministério Público Eleitoral entendeu que estava configurada a propaganda eleitoral antecipada por ser realizada antes de 16 de agosto, com a divulgação por meio de outdoor (meio proibido pela legislação).

De acordo com levantamento do Jornal Pioneiro, também foram constatados outdoors favoráveis ao presidente na região de Antônio Prado, às margens da RS-122, e em Garibaldi, na BR-470.