A Justiça Eleitoral e a Brigada Militar intervieram na tarde deste domingo (25) para desmobilizar um grupo de apoiadores de Bolsonaro que havia bloqueado a Rua Quinze de Novembro, em frente ao Grêmio Americano, um dos mais tradicionais locais de votação de São Marcos. Conforme informações da BM ao São Marcos Online, a ocupação ocorreu antes das 17h, horário a partir do qual a prefeitura havia autorizado o fechamento da via para acompanhar a apuração.
A intervenção aconteceu enquanto ainda havia votação. Além de contrariar o horário da autorização municipal, a manifestação coletiva durante o funcionamento das seções desrespeitava a restrição eleitoral a esse tipo de concentração. A Justiça Eleitoral e a Brigada Militar agiram prontamente, e o grupo foi desmobilizado. Os participantes retomaram a manifestação durante a apuração dos votos.
Mais tarde, após a divulgação do resultado, a polícia precisou dispersar um princípio de confusão no mesmo ponto, onde apoiadores de Lula comemoravam. Não houve feridos. As informações repassadas à reportagem não permitem atribuir a responsabilidade pelo início do desentendimento.
No sábado (24), o SMO também apurou um princípio de confusão nas proximidades de uma farmácia no Centro, na esquina da Rua Osvaldo Aranha, onde apoiadores de Bolsonaro estavam se manifestando. Nesse episódio, igualmente, ninguém ficou ferido. Não há, nas informações reunidas pela reportagem, confirmação de intervenção policial no sábado.
Os episódios locais mostram a importância do cumprimento das regras para que manifestações políticas, circulação de pessoas e acesso aos locais de votação ocorram com segurança.
Autorização municipal não afasta as regras eleitorais
A Lei das Eleições permite que o eleitor expresse sua preferência de forma individual e silenciosa no dia da votação. Entretanto, até o término do horário de votação, proíbe aglomerações com roupas padronizadas ou materiais de propaganda que caracterizem manifestação coletiva, inclusive com veículos. A regra consta do artigo 39-A da Lei nº 9.504/1997 e das orientações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Assim, a autorização da prefeitura para fechar uma rua não substitui nem afasta as restrições da legislação eleitoral. No caso de São Marcos, conforme a BM, a própria permissão municipal previa a ocupação somente a partir das 17h.
É necessário distinguir a intervenção para interromper uma irregularidade de uma eventual responsabilização criminal. A definição de infrações e responsabilidades individuais depende da apuração das autoridades competentes.
Serra teve registros envolvendo arma, desordem e desobediência
O levantamento do SMO encontrou registros oficiais de outras ocorrências na Serra e nos Campos de Cima da Serra durante o segundo turno. O boletim da Secretaria da Segurança Pública do Estado, divulgado às 19h de domingo, relacionou:
- Caxias do Sul: uma ocorrência de porte ilegal de arma de fogo em local de votação ou apuração;
- Nova Petrópolis: uma ocorrência classificada como desordem que prejudique os trabalhos eleitorais;
- Vacaria: um registro de desobediência às ordens da Justiça Eleitoral;
- Garibaldi e Barão: uma ocorrência em cada município de violação ou tentativa de violação do sigilo do voto.
Essas classificações não significam que todos os casos envolveram confrontos entre apoiadores. O balanço estadual não detalha a dinâmica dos episódios nem informa a orientação política dos envolvidos.
Em Caxias do Sul, a segurança já havia sido organizada em reunião entre o comando policial e representantes partidários. O planejamento previa reforço de efetivo, apoio do Batalhão de Choque e uso de drones para monitoramento.
Em todo o Rio Grande do Sul, o boletim das 19h contabilizou 51 ocorrências acompanhadas desde a manhã de sábado. Trata-se de um recorte com horário definido, que não abrange necessariamente os acontecimentos posteriores daquela noite. São Marcos não aparece nominalmente nessa relação, o que não invalida as intervenções informadas pela Brigada Militar à reportagem local.
Respeito ao voto e à convivência democrática
A liberdade de manifestação integra a democracia, assim como o direito de votar sem constrangimento e de circular com segurança. Durante a votação, as restrições eleitorais protegem a liberdade de escolha; nas comemorações e nos atos posteriores, permanecem os deveres de respeitar outras pessoas e preservar a ordem pública.
Em São Marcos, a atuação da Justiça Eleitoral e da Brigada Militar interrompeu a concentração irregular diante do Grêmio Americano e conteve o princípio de confusão registrado à noite. A divergência política e a comemoração de resultados devem conviver com o cumprimento da lei e o respeito à decisão expressa nas urnas.
