Juíza gaúcha diz que bandeira do Brasil é “propaganda eleitoral”
TRE-RS prometeu se manifestar hoje sobre declaração de juíza Uma juíza, Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul afirmou que a bandeira do Brasil será considerada propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, em 16 de agosto.
TRE-RS prometeu se manifestar hoje sobre declaração de juíza
Uma juíza, Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral de Santo Antônio das Missões e Garruchos, no Rio Grande do Sul afirmou que a bandeira do Brasil será considerada propaganda eleitoral a partir do início oficial da campanha, em 16 de agosto. Com isso, a exibição teria que obedecer a certos requisitos legais, como horários e locais determinados.
A magistrada fez a declaração durante uma reunião com representantes de partidos, na semana passada. Ana Lúcia ponderou que esse posicionamento pode ser revertido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que vai pedir para retirar as bandeiras do Brasil que estiverem fixadas em determinados locais, conforme prevê a legislação para bandeiras políticas. Segundo ela, a infração pode gerar multas.
TRE-RS prometeu se manifestar hoje sobre declaração de juíza
O Tribunal Regional Eleitoral gaúcho (TRE-RS) deve se manifestar na sessão desta sexta-feira (15) sobre a declaração de uma juíza do noroeste do Estado quanto ao uso da bandeira do Brasil durante as eleições
