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Governo prepara reforma administrativa e retira projetos para criar adjunto da Fazenda em São Marcos

Ao SMO, líder do governo Genilson Marcon afirma que estudo dos cargos está pronto e depende do impacto orçamentário. Vereador cita estimativa ainda não oficial de extinção de mais de 200 cargos, incluindo funções sem utilização.

Fachada do Centro Administrativo de São Marcos, com prédio de dois pavimentos, escadaria de acesso e jardim à frente.
Prefeitura de São Marcos prepara reforma administrativa que deverá extinguir cargos sem utilização e atualizar funções. Segundo o líder do governo, Genilson Marcon (PP), o estudo aguarda a conclusão do impacto orçamentário para ser encaminhado à Câmara. Foto: Teresinha Romano.

A criação do cargo de secretário adjunto da Fazenda deverá ser discutida junto de uma reforma mais ampla da estrutura administrativa da Prefeitura de São Marcos. Os três projetos relacionados à nova função, divulgados pelo São Marcos Online e encaminhados à Câmara, foram retirados pelo líder do governo e vice-presidente do Legislativo, vereador Genilson Marcon (PP).

Em resposta ao SMO nesta quarta-feira (21), Marcon explicou que a decisão busca reunir as alterações em um mesmo processo de análise, evitando que os vereadores votem agora a criação do adjunto e, pouco depois, recebam novas mudanças na estrutura de cargos do governo Volmir Rech e Fabiana Dutra de Oliveira.

“A retirada foi justamente para fazer tudo de uma vez só, tudo junto. Quem esperou até agora, espera mais um pouquinho”, afirmou.

Segundo o vereador, a reforma deverá extinguir cargos sem utilização, modificar funções existentes e criar outras. Ele mencionou uma estimativa de mais de 200 cargos a serem extintos, mas ressaltou que o número ainda não é oficial.

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A declaração não permite associar essa quantidade a demissões ou a uma redução equivalente de servidores. Conforme a explicação do líder do governo, a revisão inclui cargos que não são utilizados. A composição desse total, a situação das vagas e o saldo entre extinções e criações ainda precisam ser detalhados no projeto.

Estudo pronto, impacto financeiro pendente

De acordo com Marcon, o levantamento dos cargos já foi concluído. O encaminhamento da proposta ao Legislativo depende agora da elaboração do impacto orçamentário.

“Na verdade, o estudo dos cargos já está pronto. Só está dependendo de impacto orçamentário”, declarou ao SMO.

O vereador informou que a contadora responsável está de férias e que os demais profissionais do setor estão com maior demanda de trabalho, o que interfere na conclusão dessa etapa.

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Embora tenha indicado que a proposta deve chegar à Câmara em breve, Marcon não apresentou uma data oficial. Também não foram detalhados os cargos que serão eliminados, as funções que poderão ser criadas ou o efeito financeiro do conjunto das alterações.

Adjunto da Fazenda será avaliado junto da reforma

Os projetos retirados tratam de uma única vaga e das adequações necessárias para incluí-la no planejamento municipal.

O Projeto de Lei nº 38/2026 propõe criar o cargo de secretário adjunto da Fazenda, com enquadramento CC-5 ou FG-5. As outras duas matérias, de números 36 e 37/2026, ajustam os anexos de pessoal das Leis de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e 2027.

Conforme publicado pelo SMO, o anexo de 2026 apresenta remuneração de referência de R$ 8.424,48. A função prevê jornada de 40 horas semanais e atividades de apoio à condução administrativa, financeira e orçamentária da secretaria.

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A retirada, segundo a explicação de Marcon, tem como objetivo permitir que a proposta seja avaliada junto das demais alterações previstas para a Prefeitura.

A iniciativa ocorre após a saída de Andressa Bolson Rodrigues da Secretaria da Fazenda, em 18 de setembro. Desde então, a vice-prefeita Fabiana Dutra de Oliveira responde interinamente pela pasta.

Reforma já era mencionada em 2025

A revisão administrativa está na agenda do governo desde o primeiro ano do mandato. Em entrevista ao SMO publicada em julho de 2025, o prefeito Volmir Rech e a secretária Nilva Rech Stédille abordaram a necessidade de reorganizar a estrutura municipal e agilizar processos.

Naquele momento, as reformas administrativa e previdenciária também foram apontadas como temas importantes para a sustentabilidade da Prefeitura e para o planejamento de novos concursos públicos.

Ao longo da gestão, ocorreram alterações pontuais. Em junho de 2025, a Lei nº 3.225 criou o cargo de secretário de Saúde adjunto, em uma reorganização que extinguiu três cargos de coordenação e criou outros três postos, incluindo o adjunto.

Agora, a manifestação do líder do governo indica a preparação de uma revisão mais abrangente do quadro de cargos. O alcance da mudança e seus efeitos sobre a despesa municipal dependerão do texto que será encaminhado à Câmara e do respectivo estudo de impacto orçamentário.

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