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Exame toxicológico: motoristas têm até o fim de julho para evitar multa

Quem não estiver em dia com o exame toxicológico será multado em R$ 1.

Atualizado em 22/12/2021 às 18:12, por Equipe SMO.

Exame toxicológico: motoristas têm até o fim de julho para evitar multa

Quem não estiver em dia com o exame toxicológico será multado em R$ 1.467,35

Condutores de todo o Brasil com Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D e E, com vencimento entre julho e dezembro de 2021, devem realizar o exame toxicológico periódico até 31 de julho, prazo estabelecido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). A aplicação das multas, iniciada em 1º de julho, segue o cronograma do Contran, que segue a data de validade das habilitações. Quem perder o prazo será automaticamente multado em R$ 1.467,35, a partir de 1º de agosto.

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Motoristas de vans, caminhões e ônibus devem comparecer a um posto de coleta laboratorial vinculado a algum laboratório credenciado pelo Denatran. Além da multa administrativa pela perda do prazo de realização do exame, os condutores também estão sujeitos a penalizações cumulativas. O flagrante acarretará infração gravíssima, com atribuição de 7 pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir por três meses, além de pagamento de nova multa no valor de R$ 1.467,35. O retorno do direito de dirigir está condicionado à realização de novo exame, com resultado negativo.

O procedimento detecta o uso regular de drogas pelo prazo de até 90 dias anteriores à data da coleta da amostra de pelos ou fios de cabelo. A obrigatoriedade do exame passou a vigorar em março de 2016, com a Lei nº 13.103/15 e impactou cerca de 12 milhões de condutores no Brasil.