Os produtores que não realizaram a declaração no prazo devem procurar suas inspetorias ou escritórios de defesa agropecuária de referência, para proceder à regularização de seus cadastros.

A Declaração Anual de Rebanho referente ao exercício de 2023 teve adesão de 84,19% dos produtores rurais gaúchos que trabalham com agronegócios de produção animal. O índice se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores.

As Supervisões Regionais de Palmeira das Missões, Passo Fundo, Santa Rosa e São Luiz Gonzaga se destacaram por apresentarem os maiores índices para o Estado, com entrega superior a 90%. A Supervisão Regional de Passo Fundo foi a que apresentou a maior porcentagem, registrando 98,72% de entregas. 

Em relação aos municípios gaúchos, 115 (23,14%) atingiram 100% de declarações entregues e 252 (50,70%) apresentaram índices de entrega entre 80% e 99%.

“A penalidade aos produtores inadimplentes é o bloqueio da movimentação dos animais e uma autuação, que pode ser uma advertência, se primário, ou multa, caso seja reincidente”, explicou o diretor-adjunto de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDA/Seapi), Francisco Lopes.

Os produtores que não realizaram a declaração no prazo devem procurar suas inspetorias ou escritórios de defesa agropecuária de referência, para proceder à regularização de seus cadastros.

A Declaração Anual de Rebanho 2023 esteve disponível pelo período de 1º de junho a 31 de outubro do ano passado. A partir de setembro de 2023, foi lançado um novo módulo no Produtor Online, que permitiu a entrega da declaração pela internet.