A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou, nesta terça-feira (15), a abertura de uma rodada extra de Contratos de Opção de Venda (COV) para aquisição de até 110 mil toneladas de arroz da safra 2024/25 de produtores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A iniciativa, que é fruto de uma demanda do setor ao presidente da estatal, Edegar Pretto, visa garantir remuneração mínima aos agricultores diante da queda nos preços de mercado e reforçar os estoques públicos de alimentos. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, em Porto Alegre, com a participação de Pretto e de representantes da indústria (Abiarroz) e dos produtores (Federarroz). 

A medida do governo federal representa um investimento de R$ 150 milhões e é resultado de um processo de diálogo com o setor produtivo iniciado em junho. Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, a ação reforça o compromisso da Companhia com o fortalecimento da agricultura e da produção de alimentos. “Este anúncio é fruto de um diálogo permanente com o setor do arroz, mas também de uma grande mobilização que fizemos junto ao governo federal para garantir orçamento e atender ao pleito dos produtores”, afirmou Pretto, que abriu as portas da Conab para receber o setor.

A estatal irá adquirir o arroz por um preço cerca de 15% acima do valor mínimo, fixado nesta safra em R$ 63,64 por saca no Rio Grande do Sul. Para os contratos com vencimento em agosto, o valor oferecido será de R$ 73 por saca, subindo para R$ 73,48 em setembro e chegando a R$ 73,95 em outubro. “Estamos ofertando um contrato de opção no valor de R$ 73 para o mês de agosto, muito acima da média de R$ 65,56 registrada no estado. Isso representa um apoio real ao produtor”, destaca o presidente da Conab.

Pretto acrescenta que a recomposição dos estoques públicos é uma das prioridades da atual gestão da Conab, após mais de uma década sem formação de reservas significativas. “Voltamos a fazer estoques de arroz depois de 11 anos. É uma decisão estratégica do governo federal, de pagar melhor ao produtor e, ao mesmo tempo, garantir segurança à população com preços justos nas prateleiras dos supermercados”, afirmou.

O Contrato de Opção de Venda (COV) é um mecanismo de segurança de preços que garante ao produtor rural ou à sua cooperativa o direito (mas não a obrigação) de vender seu produto ao governo, em uma data futura, por um preço previamente fixado. A adesão à rodada extra, anunciada nesta terça, será possível após a publicação de uma portaria interministerial, cuja expectativa é que saia na próxima semana, e a realização de leilão público.

O arroz adquirido poderá ser armazenado em estruturas próprias da Conab ou em armazéns privados locados, sempre próximos às regiões produtoras. “Quando o contrato for efetivado no final de agosto, a Conab já terá o recurso assegurado para fazer o pagamento. Estamos prontos para receber esse arroz nos nossos estoques, inclusive com parceria do setor privado”, finalizou Pretto.

No ano passado, o governo federal havia disponibilizado R$ 1 bilhão para compra de até 500 mil toneladas de arroz por meio de COV. No entanto, teve pouca adesão dos produtores gaúchos, sendo negociadas apenas 91 mil toneladas.