Acordo entre Sindilojas Caxias e Sindicato Laboral define nove datas em que estabelecimentos poderão funcionar

Os comerciantes de São Marcos já podem se programar para atender seus clientes em nove feriados ao longo de 2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2023-2025, estabelecida pelo Sindilojas Caxias em parceria com o Sindicato Laboral das cidades de Caxias do Sul, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos.

O acordo, válido até 30 de junho de 2025, permite a abertura do comércio em datas específicas, garantindo aos funcionários uma jornada máxima de seis horas, com prêmios diferenciados para os sindicalizados. A seguir, as datas estipuladas para atendimento:

• 29 de março (sexta-feira) – Sexta-Feira Santa;
• 21 de abril (domingo) – Tiradentes;
• 26 de maio (domingo) – Nossa Senhora de Caravaggio;
• 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi;
• 7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil;
• 20 de setembro (sexta-feira) – Feriado Farroupilha;
• 12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro (sábado) – Finados;
• 15 de novembro (terça-feira) – Proclamação da República.

É importante destacar que o Carnaval não é considerado feriado, e no Dia do Trabalho (1º de maio, quarta-feira), o atendimento só será possível se os proprietários optarem pela abertura do estabelecimento.

As empresas, sejam ou não associadas ao Sindilojas Caxias, devem solicitar autorização para funcionar nessas datas, disponível no site da entidade para os associados em dia com o setor financeiro. O não cumprimento desse requisito pode acarretar multas que variam de R$1.000,00 a R$20.000,00, dependendo da gravidade da infração.

Conforme estabelecido na CCT 2023-2025, os funcionários sindicalizados podem cumprir jornada de até seis horas, recebendo um prêmio de R$149,00 para Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua, e R$135,00 para São Marcos. Os comerciários não sindicalizados têm direito apenas a folga antecipada.

A Assessoria Jurídica do Sindilojas está à disposição para esclarecimentos através do telefone (54) 4009-5517 e do e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br. Com o acordo em vigor, os comerciantes podem se organizar para oferecer um atendimento diferenciado aos clientes, impulsionando o comércio local.