A Câmara de Vereadores de São Marcos prepara o acionamento da comissão de ética para analisar o caso envolvendo o vereador Bolsonarista Fernando Machado (PL) e o servidor público Edson Martins Cabral; de naturalidade baiana. A medida foi confirmada ao São Marcos Online pelo presidente do Legislativo, após o recebimento de uma representação formal protocolada na Ouvidoria da Casa.
Segundo o presidente, está sendo elaborado um projeto de resolução para definir os três vereadores responsáveis pela análise, com um representante de cada bancada: PDT, PP e MDB. O ato com a composição será disponibilizado no site da Câmara.
Embora a comissão de ética já esteja prevista no Regimento Interno, o presidente afirmou que, pelo seu conhecimento, esta será a primeira vez que vereadores serão designados para atuar nessa finalidade na história do Legislativo municipal.
“A comissão de ética existe, ela só é acionada quando há esses fatos para serem avaliados”, explicou.
Representação motivou o procedimento
Conforme o presidente, a iniciativa decorre de uma representação apresentada por um cidadão à Ouvidoria da Câmara sobre o episódio envolvendo o vereador Machado e o servidor Edson Martins Cabral. O encaminhamento não partiu do Ministério Público.
O presidente relatou que o documento contém a identificação e os dados do autor. Com a formalização da denúncia, a Câmara dará andamento ao procedimento para apurar os fatos.
A comissão deverá examinar a documentação, realizar diligências e reunir elementos para avaliar a conduta do parlamentar. Ao final, segundo a presidência, os integrantes emitirão um parecer que será encaminhado ao plenário.
O procedimento ainda está em preparação, e não há conclusão sobre eventual responsabilidade do vereador.
Presidente afirma que já havia advertido Machado
Ao comentar o caso, o presidente afirmou que a situação afeta toda a Câmara e relatou ter chamado a atenção de Machado em outras oportunidades. Segundo ele, uma dessas conversas ocorreu com a participação de um advogado.
“Lamentavelmente, mais uma vez pisou na bola”, declarou o presidente ao avaliar a conduta do parlamentar.
Apesar da crítica, ele defendeu que se aguarde o andamento dos trabalhos e a conclusão do procedimento.
Sobre os possíveis desdobramentos, o presidente mencionou medidas como censura, advertência, suspensão e cassação do mandato. Conforme sua explicação, eventual encaminhamento dependerá dos elementos reunidos, do parecer da comissão e da apreciação pelo plenário.
Vereador não irá se manifestar
O São Marcos Online procurou o vereador Machado, por intermédio da assessoria da Câmara, para comentar o episódio envolvendo o servidor baiano e o acionamento da comissão de ética. O parlamentar informou que não irá se manifestar.
