Os casos de cães soltos nas ruas de São Marcos voltaram a gerar preocupação e medo entre moradores. Em diferentes bairros, relatos de ataques, transtornos e danos são frequentes.

No bairro São José, na região do Vida Nova, um morador contou ao São Marcos Online que tem dificuldade de sair de casa devido ao comportamento agressivo de cães que circulam pela rua:

“Os cachorros são brabos, estão sempre avançando em todo mundo. Nesses tempos já pegaram minha cachorrinha, quase mataram. Não dá pra sair pra fora de casa que os cachorros avançam”, disse ele, que chegou a gravar um vídeo mostrando os animais rasgando sacos de lixo.

Outro relato é de duas mulheres que faziam caminhada pela estrada de São Roque, interior do município, quando foram atacadas por cães de grande porte soltos na via. Além dos cães sem dono, há também os que têm tutores, mas circulam livremente pelas ruas. Recentemente, um menino foi atacado por um pitbull no bairro Vida Nova.

No mesmo setor, os Correios deixaram de realizar entregas em determinados trechos por causa dos ataques de animais, e a agência local acionou o Ministério Público sobre o caso.

Dificuldades na fiscalização

Segundo a secretária municipal do Meio Ambiente, Francine Girardello, a Prefeitura atua em parceria com a fiscalização, mas enfrenta entraves:

“A maioria das denúncias chega sem dados essenciais para a vistoria, como endereço exato ou identificação do tutor. Muitas vezes, a fiscal precisa ‘catar’ as informações no local, o que dificulta a solução. Quando os dados são fornecidos, é feita uma abordagem educativa com o tutor, explicando os cuidados necessários tanto para o animal quanto para as pessoas, e, se necessário, é emitida notificação”, explicou.

A secretária reforça a importância de que as denúncias sejam encaminhadas com o máximo de informações possível — endereço completo, descrição dos animais e, se houver, identificação dos tutores — para que as equipes possam agir com mais eficácia.

Orientações legais e dever dos tutores

O sargento Everdan da Silva, da Brigada Militar de São Marcos, lembra que manter cães soltos na rua é infração prevista no Artigo 31 da Lei de Contravenções Penais (3.688). Se houver ferimentos a uma pessoa, o caso pode ser enquadrado no Artigo 129 do Código Penal.

As normas de prevenção são claras:

• Manter o cão dentro do pátio, devidamente cercado e seguro;
• Quando em via pública, conduzir sempre com guia e coleira, sendo obrigatório o uso de focinheira em animais de grande porte ou com histórico de agressividade;
• Evitar que o cão circule sozinho em ruas, calçadas e praças.

“São medidas obrigatórias para garantir a segurança da população e o bem-estar dos animais”, destaca o sargento.

Educação e responsabilidade

A Prefeitura reforça que manter o animal sob controle é um ato de cidadania e respeito, e que tutores podem responder judicialmente por ataques ou incidentes causados por seus animais. Já a Brigada Militar orienta que, em casos de risco imediato, o 190 deve ser acionado.