Na manhã desta segunda-feira (28), a Brigada Militar de São Marcos prendeu dois jovens, de 19 e 20 anos, na localidade de  São Henrique, após denúncias apontarem que eles estariam circulando com uma motocicleta Honda CG Titan azul utilizando placas clonadas para despistar a fiscalização policial.

Com o auxílio do sistema de cercamento eletrônico, foi constatado que a placa da moto pertencia, na verdade, a uma Honda Bros laranja registrada em Caxias do Sul. A motocicleta suspeita foi localizada no pátio da residência dos indivíduos.

Durante a abordagem, os policiais verificaram que o número do chassi e do motor correspondiam à placa original da Titan, confirmando que a moto estava com identificação adulterada. Ambos foram presos em flagrante e encaminhados à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais.

O caso configura crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no Artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro. O artigo estabelece pena de reclusão de 3 a 6 anos, além de multa, para quem adulterar ou remarcar número de chassi, motor, placa ou qualquer outro sinal de identificação de veículo. Trata-se de um crime inafiançável, ou seja, o autor não pode responder em liberdade mediante pagamento de fiança.

Em resumo, a pena também vale para quem mantém em depósito, desmonta, monta, vende, expõe à venda ou, de qualquer forma, utiliza, em proveito próprio ou alheio, veículo automotor, de suas partes ou peças, com número de chassi ou qualquer outro sinal identificador adulterado ou remarcado.*

A motocicleta apreendida foi recolhida e ficará à disposição da Justiça.