A liminar foi pedida pelo Cpers/Sindicato e acatada na tarde desta terça-feira (3)

Uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre, suspendeu a retomada das aulas  presenciais nas escolas estaduais. A partir desta quarta-feira (4), as todas as escolas passarão a atender em regime de plantão.

A suspensão vale para escolas de todos os municípios e para todos os níveis de ensino. Segundo o juiz Cristiano Vilhalba Flores, as escolas estaduais não possuem capacidade técnica para definir e implementar os planos de contingência que evitem a disseminação do coronavírus.

O despacho, proferido pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, reafirmou que a volta às aulas depende de revisão dos planos de contingência a ser feita por técnicos da área sanitária, não por professores e diretores ou por um comitê regional.