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Audiência Pública define rumos de aplicação da Lei Aldir Blanc em São Marcos

Encontro no dia 28 no auditório Joaquim Grison convida comunidade cultural a construir plano de aplicação local

Atualizado em 24/08/2025 às 09:08, por Angelo Batecini.

Audiência Pública define rumos de aplicação da Lei Aldir Blanc em São Marcos

Logo estilizado da Lei Aldir Blanc, com contorno artístico de um rosto em perfil (possivelmente feminino), sobre um fundo abstrato e colorido com tons de rosa, verde, amarelo e azul, representando diversidade cultural e expressão criativa. À esquerda, aparece o texto na caixa alta: LEI ALDIR BLANC.

A cultura do município ganha voz ativa e protagonismo no próximo dia 28 de agosto, às 19h, com a realização da Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, no Auditório Joaquim Grison. O encontro é parte essencial do processo de elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc, que visa democratizar a destinação dos recursos federais ao setor cultural.

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A convocação é ampla — aberta a todos os munícipes, em especial aos agentes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, e coletivos informais que atuam de forma contínua. A iniciativa busca contemplar o maior número possível de segmentos culturais, desde música, dança, teatro, artes visuais, literatura e audiovisual, até saberes tradicionais, técnicas manuais, técnicos de bastidores, produtoras, curadorias, espaços comunitários, CTGs, e grupos folclóricos, oferecendo um espaço verdadeiramente inclusivo e representativo.

Ampliação democrática do debate cultural

Segundo a nota da Prefeitura, essa audiência é “um espaço democrático de construção coletiva, permitindo que artistas, produtores e instituições culturais contribuam diretamente na definição de prioridades para o fortalecimento da cultura no município.” Em resumo, a proposta é simples, porém poderosa: garantir que a comunidade local participe da definição de como os recursos da Lei Aldir Blanc serão aplicados.

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Contexto e trajetória recente

Desde a sanção da Lei Municipal nº 2.906, de 20 de outubro de 2020, São Marcos estabeleceu um programa local com base na Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que visa a valorização e o fomento da produção cultural municipal.

Em dezembro daquele mesmo ano, um primeiro edital beneficiou seis projetos culturais nas áreas de dança, fotografia e música, cada um contemplado com R$ 6 mil, totalizando R$ 36 mil investidos diretamente em iniciativas locais.

Desde então, o município segue se adaptando aos novos ciclos de atuação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída em 2022, que prevê repasses contínuos aos entes federativos, desde que o Plano de Ação seja submetido corretamente — etapa que requer, obrigatoriamente, a participação da sociedade civil.

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Encontro público e relevância

A audiência de 28 de agosto surge como peça-chave nesse contexto: nela, serão debatidas e definidas ações concretas para utilização dos recursos, alinhadas às demandas e propostas do próprio setor cultural local. É uma oportunidade para que todos — de artesãos e bailarinos a técnicos de som, cineastas, curadores e coletivos espontâneos — apresentem suas visões, necessidades e sugestões.

Além disto, o espaço coletivo fortalece a transparência, fomenta a participação cidadã e consolida um modelo de gestão cultural baseado em diálogo e corresponsabilidade com a comunidade.


Resumo

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EventoDetalhes
O quêAudiência Pública sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc
Quando28 de agosto de 2025, às 19h
OndeAuditório Joaquim Grison, São Marcos
Quem pode participarMunícipes em geral; artistas, produtores e instituições culturais; coletivos informais
ObjetivoConstruir, em conjunto com a comunidade cultural, o plano de aplicação dos recursos
Relevância históricaPrimeira aplicação local em 2020 (R$ 36 mil); continuidade com a PNAB

Participe e contribua para o futuro da cultura em São Marcos! A sua voz pode transformar o cenário local.