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Audiência Pública define rumores de aplicação da Lei Aldir Blanc em São Marcos RS

Encontro no dia 28 no auditório Joaquim Grison convida comunidade cultural a construir plano de aplicação local

Atualizado em 23/08/2025 às 10:08, por Angelo Batecini.

Audiência Pública define rumores de aplicação da Lei Aldir Blanc em São Marcos RS

Logo estilizado da Lei Aldir Blanc , com contorno artístico de um rosto em perfil (possivelmente feminino), sobre um fundo abstrato e colorido com tons de rosa, verde, amarelo e azul, representando diversidade cultural e expressão criativa. À esquerda, aparece o texto na caixa alta: LEI ALDIR BLANC.

A cultura do município ganha voz ativa e protagonismo no próximo dia 28 de agosto, às 19h, com a realização da Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, no Auditório Joaquim Grison. O encontro é parte essencial do processo de elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc, que visa democratizar a destinação dos recursos federais ao setor cultural.

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A convocação é ampla — aberta a todos os munícipes, em especial aos agentes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, e coletivos informais que atuam de forma contínua. A iniciativa busca contemplar o maior número possível de segmentos culturais, desde música, dança, teatro, artes visuais, literatura e audiovisual, até saberes tradicionais, técnicas manuais, técnicos de bastidores, produtoras, curadorias, espaços comunitários, CTGs, e grupos folclóricos, oferecendo um espaço verdadeiramente inclusivo e representativo.

Ampliação democrática do debate cultural

Segundo a nota da Prefeitura, essa audiência é “um espaço democrático de construção coletiva, permitindo que artistas, produtores e instituições culturais contribuam diretamente na definição de prioridades para o fortalecimento da cultura no município.” Em resumo, a proposta é simples, porém poderosa: garantir que a comunidade local participe da definição de como os recursos da Lei Aldir Blanc serão aplicados.

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Contexto e trajetória recente

Desde a sanção da Lei Municipal nº 2.906, de 20 de outubro de 2020, São Marcos estabeleceu um programa local com base na Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que visa a valorização e o fomento da produção cultural municipal.

Em dezembro daquele mesmo ano, um primeiro edital beneficiou seis projetos culturais nas áreas de dança, fotografia e música, cada um contemplado com R$ 6 mil, totalizando R$ 36 mil investidos diretamente em iniciativas locais.

Desde então, o município segue se adaptando aos novos ciclos de atuação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída em 2022, que prevê repasses contínuos aos entes federativos, desde que o Plano de Ação seja submetido corretamente — etapa que requer, obrigatoriamente, a participação da sociedade civil.

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Encontro público e relevância

A audiência de 28 de agosto surge como peça-chave nesse contexto: nela, serão debatidas e definidas ações concretas para utilização dos recursos, alinhadas às demandas e propostas do próprio setor cultural local. É uma oportunidade para que todos — de artesãos e bailarinos a técnicos de som, cineastas, curadores e coletivos espontâneos — apresentem suas visões, necessidades e sugestões.

Além disto, o espaço coletivo fortalece a transparência, fomenta a participação cidadã e consolida um modelo de gestão cultural baseado em diálogo e corresponsabilidade com a comunidade.


Resumo

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EventoDetalhes
O quêAudiência Pública sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc
Quando28 de agosto de 2025, às 19h
OndeAuditório Joaquim Grison, São Marcos
Quem pode participarMunícipes em geral; artistas, produtores e instituições culturais; coletivos informais
ObjetivoConstruir, em conjunto com a comunidade cultural, o plano de aplicação dos recursos
Relevância históricaPrimeira aplicação local em 2020 (R$ 36 mil); continuidade com a PNAB

Participe e contribua para o futuro da cultura em São Marcos! A sua voz pode transformar o cenário local.