Audiência Pública define rumores de aplicação da Lei Aldir Blanc em São Marcos RS
Encontro no dia 28 no auditório Joaquim Grison convida comunidade cultural a construir plano de aplicação local

Logo estilizado da Lei Aldir Blanc , com contorno artístico de um rosto em perfil (possivelmente feminino), sobre um fundo abstrato e colorido com tons de rosa, verde, amarelo e azul, representando diversidade cultural e expressão criativa. À esquerda, aparece o texto na caixa alta: LEI ALDIR BLANC.
A cultura do município ganha voz ativa e protagonismo no próximo dia 28 de agosto, às 19h, com a realização da Audiência Pública promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, no Auditório Joaquim Grison. O encontro é parte essencial do processo de elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc, que visa democratizar a destinação dos recursos federais ao setor cultural.
A convocação é ampla — aberta a todos os munícipes, em especial aos agentes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, e coletivos informais que atuam de forma contínua. A iniciativa busca contemplar o maior número possível de segmentos culturais, desde música, dança, teatro, artes visuais, literatura e audiovisual, até saberes tradicionais, técnicas manuais, técnicos de bastidores, produtoras, curadorias, espaços comunitários, CTGs, e grupos folclóricos, oferecendo um espaço verdadeiramente inclusivo e representativo.
Ampliação democrática do debate cultural
Segundo a nota da Prefeitura, essa audiência é “um espaço democrático de construção coletiva, permitindo que artistas, produtores e instituições culturais contribuam diretamente na definição de prioridades para o fortalecimento da cultura no município.” Em resumo, a proposta é simples, porém poderosa: garantir que a comunidade local participe da definição de como os recursos da Lei Aldir Blanc serão aplicados.
Contexto e trajetória recente
Desde a sanção da Lei Municipal nº 2.906, de 20 de outubro de 2020, São Marcos estabeleceu um programa local com base na Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que visa a valorização e o fomento da produção cultural municipal.
Em dezembro daquele mesmo ano, um primeiro edital beneficiou seis projetos culturais nas áreas de dança, fotografia e música, cada um contemplado com R$ 6 mil, totalizando R$ 36 mil investidos diretamente em iniciativas locais.
Desde então, o município segue se adaptando aos novos ciclos de atuação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída em 2022, que prevê repasses contínuos aos entes federativos, desde que o Plano de Ação seja submetido corretamente — etapa que requer, obrigatoriamente, a participação da sociedade civil.
Encontro público e relevância
A audiência de 28 de agosto surge como peça-chave nesse contexto: nela, serão debatidas e definidas ações concretas para utilização dos recursos, alinhadas às demandas e propostas do próprio setor cultural local. É uma oportunidade para que todos — de artesãos e bailarinos a técnicos de som, cineastas, curadores e coletivos espontâneos — apresentem suas visões, necessidades e sugestões.
Além disto, o espaço coletivo fortalece a transparência, fomenta a participação cidadã e consolida um modelo de gestão cultural baseado em diálogo e corresponsabilidade com a comunidade.
Resumo
Evento | Detalhes |
---|---|
O quê | Audiência Pública sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc |
Quando | 28 de agosto de 2025, às 19h |
Onde | Auditório Joaquim Grison, São Marcos |
Quem pode participar | Munícipes em geral; artistas, produtores e instituições culturais; coletivos informais |
Objetivo | Construir, em conjunto com a comunidade cultural, o plano de aplicação dos recursos |
Relevância histórica | Primeira aplicação local em 2020 (R$ 36 mil); continuidade com a PNAB |
Participe e contribua para o futuro da cultura em São Marcos! A sua voz pode transformar o cenário local.