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60 anos depois... ainda é de Caxias?

Mais de seis décadas após a emancipação, terreno onde funciona a Prefeitura de São Marcos ainda está registrado em nome de Caxias do Sul. Robson Cioato revisita essa história e questiona o que a documentação ainda não resolveu. Leia a coluna e participe desse debate.

Fotografia histórica mostra a sede da Prefeitura de São Marcos no ano de sua construção, com fachada de dois pavimentos, amplas janelas, escadaria de acesso e área externa ainda em formação.
A Prefeitura de São Marcos no ano de sua construção. Décadas depois, o terreno onde está instalada a sede do Executivo ainda passa por processo de regularização para transferência de Caxias do Sul ao município. Foto: Arquivo do historiador Robson Cioato.

A mim cabe lembrar: No início da década de 50, os são-marquenses andavam desgostosos com a administração e o cuidado que Caxias do Sul dedicava ao então distrito de São Marcos. Passavam-se mais de dois anos da administração do prefeito Luciano Corsetti e, durante esse período somente uma vez ele havia visitado nossa terra. Naquela ocasião, Manoel Ramos de Castilhos aproveitou a presença do prefeito e dos vereadores Rubem Bento Alves e Humberto Bassanesi para pedir melhorias para São Marcos.

Corsetti, fez uma breve exposição econômica, respondeu com uma frase que não agradou aos moradores daqui embora tivessem engolido com o máximo respeito: “São Marcos já recebe bem mais do que dá”. Os são-marquenses sabiam (e devem saber até hoje) do seu valor. Sabiam quanto o trabalho produzido aqui naquele tempo contribuía para Caxias do Sul e sabiam também que São Marcos poderia caminhar com as próprias pernas.

E assim caminhou...

Anos depois veio a emancipação, em 1963 São Marcos finalmente conquistou sua autonomia político e administrativa, fruto da luta de muitas pessoas que trabalharam sem exigir nada em troca para que esta terra pudesse decidir o próprio futuro.

Passaram-se mais de seis décadas, e eis que a história nos reserva uma daquelas situações que, se não estivessem documentadas, pareceriam piada: o terreno onde hoje está instalada a Prefeitura Municipal ainda se encontra escriturado em nome da Prefeitura de Caxias do Sul.

Sim, a sede do governo de um município emancipado há mais de 60 anos está construída sobre um terreno que, no papel, ainda pertence ao município do qual nos emancipamos.

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Mas a história consegue ficar ainda mais curiosa, conforme relato dos descendentes de Ângelo Rech, o terreno não nasceu como uma generosidade de Caxias para São Marcos. Ele foi doado por ele para servir à comunidade, tendo originalmente como finalidade a instalação de uma escola.

Décadas se passaram, São Marcos tornou-se município, o terreno continuou servindo aos são-marquenses e hoje abriga nada mais, nada menos que a sede da administração municipal. Agora finalmente surgem as tratativas para que Caxias do Sul transfira o imóvel para São Marcos.

Até aí, antes tarde do que nunca...

O curioso, está na condição imposta: após a transferência, o imóvel deverá continuar destinado à instalação, manutenção e funcionamento de serviços públicos municipais de São Marcos. Caso receba outra finalidade ou deixe de ser utilizado para serviços públicos, deverá reverter ao patrimônio de Caxias do Sul.

É aí que surge uma pergunta que eu particularmente considero bastante simples:

Reverter por quê?

Estamos falando de um terreno doado por um são-marquense para servir à comunidade de São Marcos, e não de uma área comprada por Caxias e gentilmente cedida ao antigo distrito. Pode existir toda uma explicação jurídica que eu talvez não entenda para a chamada “cláusula de reversão”, pode ser um procedimento administrativo, formalidade ou qualquer outro nome que os papéis queiram dar.

Mas eu acho que a história também tem o direito de ser consultada. Se o terreno nasceu da generosidade de uma família daqui, para atender a população daqui, permaneceu servindo a esta comunidade e desde 20 de setembro de 1996 abriga a Prefeitura de um município autônomo, é difícil compreender por que Caxias ainda precisa deixar uma espécie de “cordão amarrado” ao imóvel para, em determinada circunstância futura, puxar de volta para seu patrimônio.

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O povo de São Marcos deve saber, Caxias não está presenteando São Marcos com um terreno, está apenas regularizando com mais de seis décadas de atraso, uma situação que a própria história já resolveu.

Talvez a escritura tenha simplesmente demorado um pouco mais para perceber aquilo que os são-marquenses já sabiam lá na década de 50: São Marcos pertence aos são-marquenses.

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