Com contrato emergencial perto do fim, São Marcos abre nova licitação para coleta de lixo com mudanças no serviço
Nova licitação para coleta de lixo trouxe mudanças no edital e expectativas sobre possível retorno da empresa são-marquense Nelar, após fim do contrato emergencial com a Novo Mundo.
Nova licitação para coleta de lixo trouxe mudanças no edital e expectativas sobre possível retorno da empresa são-marquense Nelar, após fim do contrato emergencial com a Novo Mundo. Pregão acontece na próxima semana e outras empresas poderão participar
A Prefeitura de São Marcos lançou o Edital de Pregão Eletrônico nº 023/2025, que prevê a contratação de uma nova empresa para a prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos na zona urbana e rural, divididos entre resíduos orgânicos e recicláveis. A abertura das propostas ocorre no dia 16 de abril, às 8h45, com disputa prevista para as 9h do mesmo dia, por meio do site www.pregaobanrisul.com.br. O valor máximo previsto no edital é de R$ 2.670.509,28 pelo período de 12 meses.
O novo processo ocorre em um momento de transição importante para o município, já que o contrato emergencial com a empresa Novo Mundo se encerra no dia 29 de abril. A empresa assumiu o serviço após uma série de impasses na gestão anterior, que culminaram em licitações desertas, abandono de contrato por parte de empresas e necessidade de contratações emergenciais sucessivas — primeiro com a Condeca e, posteriormente, com a atual prestadora.
Mudanças no novo contrato
Diferente dos contratos anteriores, o novo edital apresenta exigências e melhorias operacionais que pretendem qualificar o serviço prestado e prevenir interrupções como as que ocorreram em 2023. Entre os principais pontos, destacam-se:
- Quatro caminhões exclusivos para o serviço (dois para resíduos orgânicos e dois para recicláveis), todos com até cinco anos de fabricação;
- Quatro equipes de trabalho, garantindo maior capilaridade e eficiência;
- Coleta seletiva com transporte diário até Caxias do Sul, em vez de cargas acumuladas com destino à região metropolitana, como anteriormente;
- Operação da Estação de Transbordo municipal e manutenção dos contentores de lixo instalados em pontos estratégicos.
Essas exigências estão descritas no termo de referência do edital, com a obrigatoriedade do uso da planilha de custos fornecida pelo município. A ausência de documentos, como a proposta adequada ou a habilitação, implicará desclassificação imediata da empresa participante, conforme determina o edital.
Histórico recente e crise superada
A coleta de lixo foi um dos temas mais delicados enfrentados pela administração municipal anterior. Em 2023, o município ficou à mercê de uma sucessão de problemas: ausência de interessados nas licitações, saída inesperada de empresas contratadas e necessidade de ações emergenciais que impactaram diretamente a rotina da população e comprometeram a imagem da gestão pública.
A crise obrigou o município a agir rapidamente. Após a saída da Ecoverde, a prefeitura firmou contrato com a Condeca, que também deixou o serviço. Em seguida, foi firmado contrato emergencial com a Novo Mundo, que assumiu a operação até o presente momento. O valor mensal do contrato atual é de R$ 1.988.328,48.
Possível retorno da Nelar
Um dos pontos que gera expectativa na nova licitação é o possível retorno da empresa Nelar, com sede em São Marcos. A empresa prestou serviços por vários anos no município, até a entrada da Ecoverde, e atualmente opera em cidades da região dos Campos de Cima da Serra. Segundo apurado pelo São Marcos Online, a Nelar manifestou interesse em participar do certame e voltar a atuar na cidade de origem.
Além da Nelar, a própria Novo Mundo também deve participar da licitação, o que poderá gerar uma disputa acirrada e poderá ter ainda participação de outras empresas. A expectativa da administração é de que a nova concorrência traga melhores condições técnicas, maior comprometimento e estabilidade ao serviço.
Transparência e fiscalização
A nova licitação será realizada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, e a Lei Complementar nº 123/2006, garantindo a participação de micro e pequenas empresas, desde que atendam aos critérios técnicos exigidos.
A sessão será conduzida de forma eletrônica, permitindo o acompanhamento público e maior transparência no processo. Interessados podem obter mais informações diretamente na Prefeitura Municipal, pelo telefone (54) 3291-9900 ou pelo e-mail licitacoes@saomarcos.rs.gov.br.
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