Há mais de uma década sem aumento, docentes municipais possuem rendimentos pouco atrativos. Projeto visa isentar professor do Imposto de Renda. Novos profissionais serão contratos para a educação infantil, onde faltam vagas entre 6 meses e 2 anos. Confira reportagem especial deste Dia Nacional do Professor
Há mais de uma década sem aumento real e com um dos menores salários da região, o professor são-marquense não tem muito o que comemorar em termos financeiros neste dia 15 de outubro, data que celebra o Dia Nacional do Professor.
Sem reajuste significativo desde 2011, quando ganharam 10% divididos em duas parcelas de 5%, o rendimento mensal dos professores são-marquenses gira em torno de R$ 1,5 mil para 20 horas semanais e R$ 2,3 mil para 30h.
Com isso, o professor municipal de São Marcos tem salário-base menor que o de Flores da Cunha, Antônio Prado Farroupilha, Bento Gonçalves, Caxias e Campestre da Serra. É o que revela levantamento comparativo com base em dados dos portais da transparência (20h semanais/professor graduado):
São Marcos: R$ 1,5 mil
Antônio Prado: R$ 1,9 mil
Flores da Cunha: R$ 2,4 mil
Bento Gonçalves: R$ 1,8 mil
Campestre da Serra: R$ 1,7 mil
Vacaria: R$ 1,5 mil
Caxias: R$ 2,3 mil
Faltam professores e vagas em creches: última foi construída há quase uma década
Os salários reduzidos e a falta de reajustes verificados em São Marcos é uma situação que se repete em nível estadual e federal. Outro aspecto é o desgaste da profissão: a jornada presencial, em sala de aula, é apenas uma das tarefas desempenhadas pelo educador.
“Muita gente pensa que o trabalho é só na sala de aula, mas o professor é como um atleta de futebol: quando não está em sala de aula, está em treinamento, se aperfeiçoando, buscando novas metodologias ou cumprindo a parte burocrática”, pondera a professora de Educação Infantil Fabiana Dutra de Oliveira, que trabalha na creche Criança Feliz do bairro São José.
A escola foi a última a ser construída em São Marcos, que não tem nova creche há cerca de dez anos. O resultado é a falta de vagas verificada no Berçário (6 meses a 2 anos), onde a lista de espera possui em torno de 40 pessoas (as matrículas vão até 28 de outubro): apesar da prefeitura possuir convênio com duas creches particulares com contrato para mais de 70 vagas, nem mesmo a terceirização consegue atender a demanda.
Além de vagas, também estão faltando professores e seis novos profissionais de Educação Infantil serão contratados “por tempo determinado e para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”, conforme o Projeto de Lei do Executivo 46, que esteve na pauta da última sessão legislativa.
Projeto visa isentar professor do imposto de renda
Vereadora, a professora Fabiana foi autora de uma Moção de Apoio ao projeto de um senador que visa isentar o docente de pagar Imposto de Renda.
“A luta do professor não a isenção do imposto de renda, é ter um salário digno e compatível com a profissão. O que gostaríamos era ter um reajuste salarial. Mas o que há no momento é esse projeto. Se for aprovado vai haver um aumento na renda e ajudaria um pouco a compensar a defasagem histórica dos salários”, comenta Fabiana.
Aprovada na sessão de 4 de outubro, a Moção (15/2021) apoia “o Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), pela autoria do Projeto de Lei nº 3.018/2021, que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior.”
O projeto que tramita no Senado visa contribuir para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), com valorização salarial dos professores. Mais de 187 mil pessoas opinaram favorável à matéria e 1,3 mil contra, conforme enquete no site do Senado.
Sem reajuste: governo do RS anuncia plano, mas não fala em aumento
Valorização salarial é uma palavrinha mágica que seguidamente circula entre os professores. No Estado também faz em torno de uma década que os professores públicos estão sem aumentos reais. E o pior é que não há perspectiva concreta de que haja a tão sonhada “valorização”.
Lançado nesta quinta (14), o “Avançar Educação” traz o maior investimento na educação estadual gaúcha dos últimos 15 anos: R$ 1,2 bilhão. O recurso será investido para “obras, tecnologia, capacitação e programas para melhorar a aprendizagem. Mas não para aumentar o salário dos professores, item que sequer foi mencionado no planejamento detalhado em cerimônia realizada na capital gaúcha.
Uma das novidades do Avançar é o Agiliza RS, projeto que prevê o repasse extraordinário de R$ 228 milhões para a autonomia financeira das escolas de educação básica e profissional. Com o dinheiro em caixa, as próprias equipes diretivas das escolas poderão conduzir pequenos reparos, como troca de telhas, manutenção de rede elétrica, além de reformas em prédios.
