Nesta terça-feira, dia 28, quatro trabalhadores argentinos foram resgatados em São Marcos, após serem aliciados para a colheita da uva e submetidos a condições degradantes, incluindo alojamentos precários e falta de pagamento. Este incidente reflete a persistência do trabalho escravo na região

No dia 28 de janeiro de 2025, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma operação conjunta liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e o apoio da Polícia Federal (PF), resultou no resgate de quatro trabalhadores argentinos submetidos a condições análogas à escravidão em São Marcos, na Serra Gaúcha.

Os trabalhadores, todos homens com idades entre 19 e 38 anos, oriundos da província de Misiones, na Argentina, foram aliciados por um conterrâneo que os encaminhou a uma arregimentadora de serviços em São Marcos. Foram atraídos pela promessa de trabalho bem remunerado na colheita da uva, com direito a moradia. Ingressaram no Brasil através de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina.

Ao chegarem, foram alojados em uma casa de madeira antiga, com dois quartos que chegaram a abrigar até 11 homens. As condições eram precárias: dormiam em colchões no chão, sem armários ou móveis para guardar pertences, e a fiação elétrica estava exposta, em desacordo com as normas de segurança.

Um dos problemas mais graves era o acesso à água potável. A água utilizada nas torneiras era captada de um pequeno açude próximo à casa. A água usada no banho e nas instalações sanitárias era despejada no pátio, formando um esgoto a céu aberto que contaminava o açude. A fiscalização constatou que a água apresentava cor amarelada e odor fétido. Os trabalhadores relataram casos de alergias cutâneas e diarreia.

Após uma semana de trabalho, quando deveriam receber pelo serviço prestado, os trabalhadores foram abandonados pela arregimentadora, cujo paradeiro é desconhecido. O produtor rural que contratou os serviços afirmou ter efetuado o pagamento devido, mas o valor não foi repassado aos trabalhadores.

A operação de resgate foi realizada no dia 28 de janeiro, como parte de uma fiscalização mais ampla da colheita da uva. No dia seguinte, 29 de janeiro, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta com o produtor rural, garantindo o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas pela rescisão indireta dos contratos de trabalho. O MTE emitiu o seguro-desemprego para trabalhador resgatado, assegurando aos imigrantes argentinos o pagamento de três parcelas de um salário-mínimo.

A assistência social do município de São Marcos providenciou estadia e disponibilizou passagens para deslocamento dos trabalhadores, que optaram por não retornar à Argentina.

Resgate desta semana é resposta a ação da PF no dia 25 em São Marcos

A atuação desta semana vem em resposta ao caso registrado pela PF no último sábado, 25 de janeiro, quando a Brigada Militar de São Marcos atendeu a uma denúncia em que um homem de 61 anos informou que dois jovens argentinos, de 19 e 29 anos, solicitaram carona na estrada da Linha Rosita, relatando estarem submetidos a condições degradantes em uma propriedade na Linha Nossa Senhora do Carmo (Rosita Fundos).

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A Polícia Federal foi acionada e, ao chegar ao local indicado, constatou a veracidade das denúncias. A responsável pela contratação, uma mulher de 36 anos com antecedentes por ameaça e injúria, foi identificada. A inspeção inicial revelou que o alojamento dos trabalhadores apresentava condições precárias, sem encanamento adequado para o banheiro e infraestrutura insuficiente para moradia digna.

Recorrência de casos ascende alerta entre os produtores rurais de São Marcos

Este não é um caso isolado na região. Em fevereiro de 2024, uma operação semelhante resgatou 18 trabalhadores argentinos em condições análogas à escravidão em São Marcos. Naquela ocasião, os trabalhadores foram encontrados em situação degradante em uma lavoura de uva na Linha Rosita. O arregimentador foi preso em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas.

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O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, assassinados em Unaí (MG) em 28 de janeiro de 2004, enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda.

O combate ao trabalho escravo continua sendo uma prioridade para as autoridades brasileiras, que intensificam as fiscalizações e operações para erradicar essa prática e garantir os direitos dos trabalhadores.