Nesta semana, Fiscais da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), realizaram ação em vinícolas da região.
Foram encontrados, além de vinhos sem registro no Ministério da Agricultura, rótulos para garrafões de 4,6 litros, suficiente para embalar e comercializar o equivalente a 100 mil litros de vinhos sem procedência. Os produtos foram apreendidos e amostras foram coletadas para análise no Laboratório de Referência Enológica do Estado (Laren).
“Tem-se o indicativo que esses vinhos eram comercializados em diversas regiões do Estado, onde no rótulo tinha apenas a seguinte informação ‘vinho ou vinagre colonial – produzido na serra gaúcha'”, detalha a chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria, Fabíola Lopes. Ela explica que como os processos administrativos abertos ainda não foram julgados, será mantido o sigilo dos locais das apreensões, assim, como o nome das empresas.
O rótulo dos vinhos e derivados da uva e do vinho não pode conter informação que suscite dúvida, que seja falsa, incorreta, insuficiente ou que venha a induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano em relação às características do produto. No caso averiguado, as garrafas eram etiquetadas como “vinho colonial”, mas o vinho não era elaborado por produtor enquadrado na Lei Federal nº 12.959/2014, que regra o vinho colonial. Além dos rótulos sem indicação de registro no Ministério e que enganavam o consumidor quanto à origem do vinho, os fiscais também se depararam com péssimas condições sanitárias no local de produção dos vinhos e vinagres.
A chefe do DIPOV reforça que, para ser comercializado, todo vinho, ou derivado da uva e do vinho, deve possuir registro no Ministério da Agricultura. “Os rótulos dos vinhos, derivados de uva ou do vinho devem conter nome e endereço do estabelecimento responsável pela sua produção, além de outras informações constantes na legislação”, destaca Fabíola.
Fonte: leouve.com.br
