A líder da bancada do MDB na Câmara de Vereadores de São Marcos, vereadora Sabrina Reis, voltou a cobrar explicações do Executivo Municipal a respeito das cartas de cobrança enviadas a contribuintes nas últimas semanas. Segundo ela, “dezenas” de pessoas, entre moradores, empresários e comerciantes procuraram seu gabinete relatando surpresa e dúvidas sobre os documentos.

“O que eu levantei foi o que as pessoas me passaram. Eu nunca vi receber uma carta zerada. Se eles são acostumados a cobrar, que cobrem quem deve, não quem não deve. Isso causou transtorno, as pessoas ficaram se questionando: ‘Sim, eu devo? O que eu devo?’”, afirmou Sabrina ao São Marcos Online, reforçando suas manifestações feitas nas duas últimas sessões plenárias da Câmara.

A vereadora também mencionou o envio de cartas a pessoas já falecidas e cobrou maior divulgação sobre a necessidade de atualização cadastral junto à Prefeitura.

“Quanto aos falecidos, então que a prefeitura divulgue que as pessoas precisam atualizar o cadastro. Porque ninguém sabe disso. Tem que fazer uma campanha para avisar a comunidade”, sugeriu.

Sabrina ainda demonstrou preocupação quanto ao envio de notificações a microempreendedores individuais (MEIs).

“Que eu saiba, MEI não tem que pagar nada. Ali fala que são dívidas de contribuintes que possuem MEI. Não sei a que se referem com isso”, pontuou.

Prefeitura diz que prática é antiga e explica casos de “dívidas zeradas”

Em resposta aos questionamentos, o Setor de Fiscalização de Tributos da Secretaria da Fazenda enviou uma nota de esclarecimento ao São Marcos Online. O órgão informou que o envio de comunicados sobre pendências é uma prática antiga da administração municipal, adotada antes da inscrição em dívida ativa, e que, neste ano, as correspondências foram encaminhadas também a contribuintes já inscritos, como forma de oferecer oportunidade de adesão ao Programa Desconto Legal, que prevê redução de até 100% em juros e multas.

Sobre os casos de cartas com débitos “zerados”, a Fazenda explicou que, geralmente, tratam-se de empresas ou MEIs com omissão no pagamento de guias do Simples Nacional.
A Receita Federal repassa aos municípios a responsabilidade pela cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços), e por isso as pendências são automaticamente comunicadas à Prefeitura.

Em relação aos contribuintes falecidos, o setor orienta que as famílias devem comunicar o óbito para que o cadastro seja atualizado em nome do espólio ou do inventariante.

A nota também informou que a administração está realizando uma força-tarefa de atualização cadastral, com apoio do setor jurídico, “para corrigir inconsistências e adequar o banco de dados à realidade atual da cidade”.

“Com o crescimento de São Marcos, as informações do cadastro também aumentam e novas tecnologias estão sendo implementadas para garantir mais agilidade na atualização”, diz o comunicado.

A Prefeitura reforça que os contribuintes podem esclarecer dúvidas junto ao Setor de Tributos (fone 3291-9911 / WhatsApp 9666-5918) ou à Sala do Empreendedor (fone 3291-9978 / WhatsApp 9983-6749).

Prefeito citou problema de sistema

Na última semana, em entrevista ao São Marcos Online, o prefeito Volmir Rech comentou brevemente o episódio e atribuiu parte das inconsistências a um problema de sistema ocorrido durante a emissão das notificações. Segundo ele, a equipe técnica da Prefeitura já estaria revisando os casos para corrigir eventuais falhas.