A parceria vai vigorar até o dia 31 de dezembro de 2022, após o fim do ciclo eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou, na abertura da sessão desta quinta-feira (12), a assinatura de um acordo com o Spotify para enfrentamento da desinformação relacionada ao processo eleitoral brasileiro. A plataforma de áudio redirecionará usuárias e usuários até a página da Justiça Eleitoral e oferecerá recursos para ajudar a identificar e conter práticas desinformativas. O TSE e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) terão um canal de comunicação exclusivo com a empresa para apontar conteúdos a serem analisados.

O objetivo da cooperação é combater os impactos nocivos das notícias falsas por meio da disseminação de conteúdos confiáveis e oficiais sobre as Eleições Gerais de 2022. “A parceria entre a Justiça Eleitoral e a plataforma de streaming é fruto de uma busca contínua para coibir a proliferação das chamadas fake news que têm por objetivo macular a legitimidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercer o voto consciente”, afirmou o presidente do TSE, acrescentando que a iniciativa é mais um passo da Justiça Eleitoral rumo à promoção da paz e da segurança nas eleições.

Lançamento

O ministro também divulgou o lançamento do perfil do Tribunal Superior Eleitoral na plataforma. O podcast Todo Mundo Quer Saber, disponível gratuitamente no Spotify, reúne uma série de entrevistas com o professor de Direito Eleitoral Digital, Diogo Rais. O conteúdo é direcionado ao público que deseja entender mais sobre a democracia do país e sanar dúvidas a respeito do processo eleitoral.

Outros acordos

O Tribunal Superior Eleitoral já renovou parceria com as principais redes sociais e plataformas digitais de compartilhamento de mensagens e vídeos. Até o momento, fazem parte do acordo para ação coordenada de combate às fake news nas Eleições 2022: Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, LinkedIn e Kwai, além de diversas instituições públicas e privadas parceiras. 

Desde 2018, a Justiça Eleitoral atua no combate à disseminação de notícias falsas relacionadas às eleições e à própria instituição. Os memorandos de entendimento, que não acarretam nenhum custo para o TSE, integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 e tornado permanente em 2021.