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Secretário de Obras afronta normas e feirantes ao comercializar queijos sem procedência em São Marcos

Secretário Juca Camargo causa polêmica na Feira da Terra São Marcos ao vender queijos sem regulamentação, afrontando normas e feirantes locais.

Atualizado em 06/01/2025 às 18:01, por Equipe SMO.

Secretário de Obras afronta normas e feirantes ao comercializar queijos sem procedência em São Marcos

Secretário Juca Camargo causa polêmica na Feira da Terra São Marcos ao vender queijos sem regulamentação, afrontando normas e feirantes locais. Entenda e acompanhe as repostas na reportagem

O secretário de Obras, Transporte e Viação de São Marcos, Juca Camargo, foi visto no último sábado (4) comercializando queijos na Feira da Terra, local recentemente inaugurado para fomentar o trabalho de produtores rurais cadastrados na Emater e aprovados pelo Conselho Municipal da Agricultura. A presença do secretário causou indignação entre populares e feirantes devidamente regularizados, pois ele não possui o cadastro necessário para comercializar produtos no evento.

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Segundo relatos de frequentadores que buscaram o São Marcos Online, Juca Camargo estacionou seu carro em frente às bancas, dentro do espaço destinado e próximo ao portão de entrada e saída da feira. Dentro do veículo, os queijos estavam embalados em plástico, sem rótulo ou identificação de origem. O secretário abordava os clientes da feira oferecendo os produtos. Juca permaneceu cerca de 40 minutos no local, e diversas pessoas adquiriram os queijos, sem qualquer garantia de que estavam em conformidade com os padrões de qualidade e segurança alimentar.

A Feira da Terra foi criada com o objetivo de valorizar e regulamentar o trabalho dos produtores rurais locais, promovendo um ambiente que respeita normas de segurança alimentar e a organização do setor agrícola. Entre as exigências para participação estão o cadastro junto à Emater e a aprovação pelo Conselho Municipal da Agricultura, garantindo que os produtos comercializados sejam seguros para consumo.

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A comercialização de produtos de origem animal é regulamentada por legislações que incluem a necessidade de inspeção pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Essas normas estabelecem, por exemplo, que os locais de produção e armazenamento devem possuir área adequada, boa iluminação e ventilação, pisos impermeáveis e paredes revestidas. Os produtos também devem ser devidamente identificados para rastreabilidade, algo que os queijos vendidos pelo secretário claramente não atendiam.

A multa máxima para empresas que infringem as normas de inspeção sanitária de produtos de origem animal (POA) pode chegar a R$ 500 mil, além da apreensão dos produtos.

Repercussão e respostas

Juca Camargo, que foi reeleito à Câmara de Vereadores em 2024 com 354 votos, não assumiu o cargo legislativo porque aceitou o convite do prefeito eleito Volmir Rech (PP) para comandar a Secretaria de Obras. Sua atitude ao comercializar queijos na feira, entretanto, expôs um comportamento que aparenta ignorar ou desrespeitar as normas municipais, colocando em xeque sua postura como gestor público.

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A situação gerou controvérsia e o SMO foi buscar respostas de autoridades relacionados ao caso, incluindo a da chefe do escritório da Emater em São Marcos e uma das entusiastas da Feira da Terra, Inês Pilati, que classificou a atitude do secretário como inaceitável. “Não é uma conduta aceitável e encaramos como uma afronta ao decreto municipal que regulamenta a feira, às entidades representativas e ao feirante que está devidamente regulamentado e segue todas as normas impostas”, relatou Inês à reportagem na manhã de hoje. Ela explicou ainda que, para comercializar produtos manufaturados na feira, é necessário possuir uma agroindústria devidamente regulamentada, atender a todas as normas legais e de vigilância sanitária, além de obter cadastro na Emater e aval do Conselho Municipal da Agricultura.

Inês Pilati revelou que já havia tomado conhecimento do ocorrido no sábado, pois uma feirante procurou a Emater para relatar a situação. A entidade garantiu que notificará o secretário formalmente por meio de um ofício.

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O prefeito Volmir Rech e a vice-prefeita Fabiana Dutra de Oliveira também foram ouvidos e repudiaram o ocorrido. “Não sabíamos do fato e já vamos chamá-lo para uma reunião. Lamentamos profundamente e repudiamos a ação do secretário ao infringir as regras municipais”, afirmaram em diálogo com o SMO na manhã de hoje. Ambos se reuniram ainda pela manhã com Juca Camargo para discutir o caso, assegurando que tomariam as medidas cabíveis. Juca iniciou os trabalhos como secretário hoje.

Procurado pelo São Marcos Online, o secretário Juca Camargo afirmou que agiu de forma inocente. “Não agi de má fé, foi realmente na inocência. Faço meus queijos de forma artesanal e raramente vendo, mas acabei passando na feira e perguntei se lá vendia queijo. As pessoas ouviram e começaram a pedir, então fui vendendo”, explicou, pedindo desculpas. Questionado sobre ser ter sido um legislador e conhecedor nas regras, Juca afirmou que não pensou em prejudicar alguém e que realmente foi “um lapso”, disse ele.

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O São Marcos Online foi informado também no sábado, dando sequência à apuração dos fatos desde então.

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