A preservação do meio ambiente é um cuidado com a nossa cidade e com as próximas gerações, e São Marcos (RS) tem se destacado como um exemplo de gestão ambiental no Rio Grande do Sul. Inserida integralmente no bioma Mata Atlântica, a cidade reconduziu oficialmente o Termo de Cooperação da Mata Atlântica, uma parceria com o Estado que fortalece ações de conservação da vegetação nativa, recursos hídricos e práticas sustentáveis no território municipal.

São Marcos e o bioma Mata Atlântica

Embora a Mata Atlântica esteja distribuída em vários estados brasileiros e represente hoje apenas uma fração de sua cobertura original, esse bioma é essencial para a biodiversidade, produção e conservação de recursos hídricos, além de oferecer serviços ambientais fundamentais para milhões de brasileiros. No Rio Grande do Sul, remanescentes naturais da Mata Atlântica ainda persistem, especialmente associados a formações florestais e ecossistemas diversos.

São Marcos encontra-se dentro desta área de abrangência da Mata Atlântica, o que torna a proteção da vegetação nativa um pilar estratégico para o desenvolvimento sustentável do município e para a qualidade de vida da população.

A trajetória do convênio: início, interrupção e retomada

O município firmou pela primeira vez o Termo de Cooperação do Bioma Mata Atlântica em 14 de fevereiro de 2018, assumindo, junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a responsabilidade de gerenciar a vegetação nativa do bioma dentro de seu território, com competências que incluem fiscalização, licenciamento de manejo e promoção de projetos de recuperação ambiental.

No entanto, em 19 de dezembro de 2023, o convênio foi suspenso devido à necessidade de adequação técnica e administrativa por parte do município às exigências mais recentes estabelecidas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).

Após um período de trabalho técnico e institucional, São Marcos concluiu os requisitos legais e oficializou a retomada do convênio no início de 2026, reconectando-se à rede de municípios conveniados e fortalecendo sua atuação ambiental.

O que o convênio traz para São Marcos

A retomada do termo representa uma conquista estratégica para a política ambiental municipal, com impactos práticos e diretos:

• Proteção de nascentes e cursos d’água, essenciais para o abastecimento local e para a manutenção dos serviços ecossistêmicos;
• Apoio técnico e integração com ações estaduais, promovendo maior eficiência nas iniciativas de conservação;
• Recuperação de áreas degradadas, mirando a restauração da vegetação nativa e a melhoria da qualidade dos solos;
• Incentivo a práticas sustentáveis em setores produtivos e comunitários;
• Fortalecimento da governança ambiental local, com maior autonomia para fiscalização e licenciamento.

Essas ações se somam aos planos municipais de conservação e recuperação do bioma, que orientam políticas públicas com foco na sustentabilidade e na proteção ambiental como elementos centrais para o desenvolvimento econômico e social.

Um exemplo de gestão ambiental no Rio Grande do Sul

Em um contexto em que a Mata Atlântica sofre com a redução de seus remanescentes e enfrenta desafios como desmatamentos ilegais e fragmentação de habitats, iniciativas municipais como essa reforçam o papel das cidades no combate às ameaças ao bioma e na promoção de um modelo de desenvolvimento que integra proteção ambiental e qualidade de vida.

São Marcos, ao retomar sua participação no Termo de Cooperação da Mata Atlântica, demonstra que políticas ambientais locais, quando bem estruturadas e alinhadas com parcerias estaduais, podem gerar resultados concretos para toda a comunidade.