A Promotoria de Justiça de São Marcos permanece sem promotor público titular no início deste ano, e a atuação do Ministério Público no município está sendo feita por promotor substituto conforme escala, conforme apurado com a assessoria do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e confirmado pela reportagem do São Marcos Online (SMO).

A reportagem consultou a assessoria do MPRS, que informou não haver, até o momento, um nome fixo definido para assumir a titularidade da Promotoria de São Marcos. Segundo a mensagem oficial enviada à equipe jornalística na manhã de 23 de janeiro de 2026, a cidade está sendo atendida por promotores substitutos devido a um período de férias dos integrantes do Ministério Público. A assessoria esclareceu:

“Não tem nada definido. Promotor anterior foi promovido e a cidade será atendida por promotor substituto. Não tem um nome fixo devido ao período de férias. Mas sempre terá um promotor atendendo a cidade até a vaga ser preenchida novamente… Promotor substituto. Não é férias da instituição. São férias de promotores. Aí, obviamente, tem escalas específicas para ocupar esta vaga neste período. Geralmente, o promotor substituto aí é de Caxias.” (mensagem oficial ao SMO – 23/01/2026)

Histórico recente da Promotoria local

Sem titular desde a saída de Kaltbach em 2023
A cidade já havia enfrentado uma lacuna prolongada de titularidade após a saída do promotor Evandro Kaltbach, que atuou por anos à frente da Promotoria de São Marcos. Após sua transferência, a falta de um titular foi apontada como motivo de incerteza jurídica e atendimento intermitente da população em questões cíveis e criminais complexas.

Chegada e curta permanência de Deoclécio em 2024/2025

Em 25 de julho de 2024, o promotor Deoclecio Pereira Gonçalves Junior assumiu formalmente a Promotoria de Justiça de São Marcos, ocupando a titularidade e encerrando o período recente de descontinuidade no cargo. Sua assunção foi amplamente noticiada à época como um avanço para a estabilidade institucional no município.

No entanto, Deoclécio foi promovido em 2025, deixando novamente a Promotoria sem titular efetivo e voltando a atendimento por substitutos ou lotação interina, situação que prossegue no início de 2026. Em registros institucionais disponíveis no portal do MPRS, Deoclécio já constava lotado como promotor substituto de entrância intermediária em São Marcos antes da transferência, demonstrando sua função naquele âmbito até então.

Situação atual com período de férias

Atualmente, mesmo após o fim do recesso judiciário, São Marcos ainda não dispõe de um promotor de Justiça titular. A assessoria do MPRS afirma que isso ocorre em razão de período de férias de membros do Ministério Público, o que acarreta na ausência de um nome fixo definido neste momento. Para garantir a continuidade dos serviços jurídicos, a Promotoria está sendo atendida por promotor substituto, em escala rotativa, que geralmente é designado de outras comarcas, como Caxias do Sul.

Essa solução temporária tem caráter interino e garantidor da continuidade dos atendimentos e das demandas ministeriais, evitando desassistência institucional mesmo sem um titular formalmente designado.

Repercussão para a comunidade

Moradores, advogados, instituições públicas e membros da sociedade civil têm manifestado preocupação, conforme sondado pela reportagem, com a ausência de um promotor titular em períodos estendidos, especialmente diante de situações que exigem atuação continuada do Ministério Público, como ações cíveis de interesse coletivo, proteção de direitos e acompanhamento de inquéritos policiais.

Apesar disso, a resposta institucional reforça que a atividade jurídica não está interrompida e que a Promotoria tem atendimento regular por promotores substitutos, garantindo o desempenho das funções legais até a nomeação definitiva de um novo titular.

Informações institucionais

A Promotoria de Justiça de São Marcos está oficialmente registrada no portal do MPRS, com dados de contato e telefone de plantão disponíveis para atendimento ao público.
ContatoEndereço
RUA JOÃO CARLOS GASPAROTTO, 50A - CENTRO
CEP: 95190000 - SÃO MARCOS/RS
E-mail
mpsmarcos@mprs.mp.brTelefone
Telefone de Plantão
(54) 999220974