Descubra quem tem direito ao programa Pé-de-Meia, um incentivo para a conclusão do ensino médio e participação no Enem, oferecendo benefícios financeiros a estudantes de baixa renda

A partir desta terça-feira (25), estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram qualquer um dos três anos do ensino médio em 2024 começarão a receber a parcela de incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil. Além disso, aqueles que finalizaram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 receberão um adicional de R$ 200. Os depósitos ocorrerão até quinta-feira (27), conforme a série dos alunos.

O Pé-de-Meia, criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano, visa incentivar a permanência dos estudantes na escola, assegurar a conclusão do ensino médio e promover a participação no Enem. Para verificar se está entre os beneficiários, o aluno pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets. O login é realizado com o CPF do estudante na conta Gov.br, sendo necessário, no mínimo, o nível de segurança bronze.

Quem tem direito

O programa é destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. Não é necessário realizar inscrição; os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos. Os requisitos incluem:

• Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos;
• Ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
• Pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo;
• Possuir inscrição regular no CPF para acesso à conta Gov.br;
• Ter, no mínimo, 80% de frequência escolar mensal.

As redes de ensino estaduais, distrital e municipais, além das instituições federais que oferecem o ensino médio, enviam ao governo federal as informações de matrícula. O governo verifica a elegibilidade do estudante cruzando esses dados com o CadÚnico.

Conta para depósito

Para os beneficiários, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes menores de 18 anos precisam que o responsável legal desbloqueie a conta para movimentação, procedimento que pode ser realizado no próprio aplicativo, preenchendo a “Jornada do consentimento”.

Depoimentos de estudantes

Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, aluno do 2º ano do ensino médio em Brasília, relatou que desconhecia seu direito ao benefício, mesmo cumprindo todos os requisitos desde 2024. Após ser informado pela direção de sua escola, o Centro de Ensino Médio Setor Oeste, sobre o recebimento em fevereiro deste ano, Danilo expressou alívio:

“Meu objetivo principal era arrumar um emprego para ajudar minha família. Então, minha preocupação passa a ser de me concentrar totalmente nos estudos, porque não tenho mais que ficar procurando um emprego. Isso vai me ajudar muito a fazer o PAS [Programa de Avaliação Seriada] e o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Fico feliz.”

Hosana D’Paula, de 17 anos, estudante do terceiro ano na mesma instituição, também desconhecia que estava contemplada pelo programa. Com frequência escolar adequada em 2024, ela verificará o saldo disponível pelo aplicativo Jornada do Estudante, mas planeja poupar o valor:

“Vou juntar esse dinheiro para um cursinho para o PAS 3, que no terceiro ano tem peso maior na nota para entrar na universidade.”

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, destacou a importância de ampliar a comunicação entre estudantes, famílias e responsáveis para garantir o acesso ao benefício:

“Nesse processo, os grêmios estudantis também atuam contra a desinformação e fomentam a divulgação dos canais e meios necessários para conferir a elegibilidade aos recursos do programa.”

Mais informações

Para consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre contas e valores recebidos, os estudantes podem utilizar os seguintes canais:

• Aplicativo Jornada do Estudante;
• Fale Conosco do MEC, telefone 0800-616161;
• Aplicativo Caixa Tem;
• Aplicativo Benefícios Sociais Caixa;
• Portal Cidadão da Caixa.

O calendário do Pé-de-Meia para 2025 será divulgado a partir de março, conforme informado pelo MEC.

Da redação do SMO com informações da Agência Brasil