Os moradores dos bairros Pedro Vicenzi e Terra Sul, bairros localizados nos fundos do bairro Santini, terão uma oportunidade importante para esclarecer dúvidas e conhecer os caminhos para a regularização de seus imóveis. A Prefeitura de São Marcos, em parceria com a Poyer Assessoria Ambiental, promove na próxima terça-feira, dia 2 de junho, às 18h30, no Auditório da Prefeitura Municipal, uma reunião voltada às famílias que vivem em áreas irregulares e desejam obter a matrícula individualizada de seus terrenos por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
A iniciativa faz parte de um trabalho que busca garantir segurança jurídica aos moradores que atualmente possuem apenas contratos de compra e venda ou outros documentos sem registro formal em cartório. A expectativa é beneficiar cerca de 60 unidades habitacionais nos dois bairros nesta primeira etapa.
Segundo a gerente geral de REURB da Poyer Assessoria Ambiental, Karoline Almeida, o principal objetivo é assegurar que os moradores tenham acesso à titularidade definitiva de seus imóveis.
“Queremos garantir que todos os moradores que vivem apenas com contrato de compra e venda possam conquistar sua matrícula individualizada e ter acesso a todos os direitos que ela proporciona”, destaca.
Entenda o que será apresentado
Durante a reunião, a equipe técnica da Poyer apresentará os detalhes da Lei Federal nº 13.465/2017, que regulamenta a Regularização Fundiária Urbana no Brasil e serve de base para todo o trabalho que será desenvolvido em São Marcos.
Os participantes poderão conhecer as etapas do processo, os critérios de enquadramento, a documentação necessária e os benefícios gerados pela regularização.
Entre os documentos solicitados para participação estão:
* RG ou CNH;
* Comprovante de endereço;
* Comprovante de renda;
* Certidão de nascimento ou casamento;
* Contrato de compra e venda do terreno (quando houver).
A reunião também será um momento para esclarecimento de dúvidas e orientações sobre os procedimentos técnicos, jurídicos e ambientais exigidos pela legislação.
Benefícios vão além da documentação
A obtenção da matrícula individualizada traz uma série de vantagens para os proprietários. Conforme explica Karoline Almeida, a regularização representa uma transformação patrimonial significativa para as famílias.
“Com a matrícula em mãos, o imóvel pode ter valorização imediata de até 50%. Além disso, o proprietário passa a ter acesso a financiamentos bancários, linhas de crédito, programas habitacionais e garante segurança jurídica para seus herdeiros”, afirma.
A regularização também contribui para o desenvolvimento urbano dos bairros, permitindo futuras melhorias de infraestrutura e ampliando a integração dessas áreas ao planejamento municipal.
Custos e possibilidade de gratuidade
O processo contempla todas as etapas exigidas pela legislação, incluindo estudos técnicos, jurídicos e ambientais. A empresa informa que haverá opções de parcelamento para facilitar o acesso das famílias ao programa.
Moradores que se enquadrarem na modalidade REURB Social poderão contar com benefícios adicionais, incluindo a isenção das taxas cartorárias previstas na legislação.
Papel da Prefeitura e da empresa parceira
A Prefeitura de São Marcos atua como responsável pela análise e aprovação dos processos, além do encaminhamento da documentação ao Cartório de Registro de Imóveis para emissão das matrículas.
De acordo com Karoline Almeida, o município buscou uma empresa especializada para executar o trabalho conforme todas as exigências legais.
“A Prefeitura procurou uma empresa com experiência comprovada e capacidade técnica para desenvolver os projetos de acordo com a legislação. Após a protocolização dos processos, caberá ao município a análise, aprovação e encaminhamento para registro”, explica.
Já a Poyer Assessoria Ambiental será responsável pela elaboração completa dos projetos de regularização, incluindo levantamentos técnicos, estudos ambientais, análises jurídicas e demais documentos necessários.
Experiência consolidada em regularização fundiária
Com 18 anos de atuação, a Poyer é dirigida pelo engenheiro ambiental Michel Poyer e possui ampla experiência em processos de regularização fundiária em todo o país.
Segundo a empresa, mais de 380 projetos já foram concluídos, resultando em mais de 13 mil matrículas entregues. Atualmente, cerca de 10 mil famílias participam de processos em andamento.
No Rio Grande do Sul, a empresa atua em dezenas de municípios, entre eles Erechim, Passo Fundo, Três de Maio, Crissiumal, Salto do Jacuí, Ernestina, Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Arambaré, Capão do Leão, Montenegro e Tabaí.
Além da REURB, a Poyer também desenvolve loteamentos completos, georreferenciamento de imóveis rurais, desmembramentos e atua em programas de regularização rural.
Transformação social para São Marcos
A expectativa é que o programa avance gradativamente para outras áreas irregulares do município. Conforme a empresa, todas as regiões que necessitam de regularização deverão ser contempladas futuramente.
Para Karoline Almeida, a regularização fundiária representa uma das principais ferramentas de transformação social e econômica para as famílias.
“São Marcos viverá uma importante transformação com a REURB. Os imóveis regularizados ampliam as possibilidades de investimentos em infraestrutura nos bairros, valorizam o patrimônio das famílias e oferecem segurança jurídica. Só é dono quem registra, e queremos que essa oportunidade chegue a todos os moradores que ainda precisam regularizar seus imóveis”, conclui.
A reunião é aberta aos moradores dos bairros Pedro Vicenzi e Terra Sul e será realizada na terça-feira, 2 de junho, às 18h30, no Auditório da Prefeitura Municipal de São Marcos. A orientação é que os interessados compareçam para conhecer os detalhes do programa e esclarecer todas as dúvidas sobre o processo de regularização.
