O piso salarial nacional do magistério público da educação básica foi reajustado para 2026, com aumento de 5,4%. Com a atualização, o valor mínimo passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para professores da rede pública em todo o país com jornada de 40 horas semanais.

O novo piso garante um ganho real de 1,5% acima da inflação, considerando que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2025 foi de 3,9%. A recomposição segue o que estabelece a legislação federal, que determina a atualização anual do piso salarial do magistério.

A fórmula de cálculo considera a soma da inflação do ano anterior, medida pelo INPC, com 50% da média da variação da receita real do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores. A lei também assegura que o reajuste nunca seja inferior à inflação registrada no período.

Em 2024, aplicando a mesma metodologia, o piso nacional teve reajuste de 6,27%. O valor definido funciona como referência mínima para a remuneração dos profissionais da educação básica em todo o Brasil, cabendo a estados e municípios garantir o cumprimento, com pagamentos realizados a partir de recursos do Fundeb e complementações da União.

A atualização do piso já está em vigor e reforça a política de valorização dos profissionais da educação, embora ainda dependa de confirmação pelo Congresso Nacional para sua conversão definitiva em lei.