Ação faz parte da operação “In Vino Veritas” para verificar irregularidade na contratação de mão de obra temporária na safra da uva na Serra

Nesta semana fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Rodoviária Federal intensificaram a fiscalização no interior das cidades da Serra Gaúcha em busca de irregularidades na contratação de mão de obra de safristas. No município de Farroupilha, na comunidade São José, durante os procedimentos, pelo menos três propriedades foram notificadas a regularizar a contratação temporária.

Em São Marcos, conforme apurado pela reportagem do São Marcos Online até o momento dessa publicação, entre ontem e hoje, terça e quarta-feira, propriedades nas comunidades da Rosita e São Jacó teriam sido fiscalizadas. Nenhuma confirmação de irregularidade foi publicada até o momento e as investigações estão em curso no município.

É importante destacar que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) iniciou a fiscalização contínua, denominada “In Vino Veritas”, no último dia 22 de janeiro, para verificar a regularidade dos contratos de trabalho e as condições de saúde e segurança dos trabalhadores envolvidos na safra da uva e produção de vinho na Serra Gaúcha. A operação envolve Auditores-Fiscais do Trabalho, Procuradores do Ministério Público do Trabalho, e agentes da Polícia Rodoviária Federal.

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A ação abrange a inspeção de vinícolas e propriedades rurais que empregam mão de obra temporária durante a safra. A fiscalização inclui aspectos como o registro dos empregados, a conformidade com a legislação trabalhista, o uso de equipamentos de segurança, e as condições de segurança, conforto e higiene nos refeitórios e alojamentos. A operação está sendo realizada mesmo durante o estado de greve dos Auditores-Fiscais do Trabalho, considerada uma atividade essencial devido aos problemas verificados no setor na safra anterior.

O objetivo específico da operação é garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas e verificar as mudanças na cadeia produtiva após medidas adotadas pelo poder público e acordos com representantes das vinícolas, sindicatos dos trabalhadores e órgãos reguladores. A operação abrange diversos municípios da região, concentrando-se na Serra Gaúcha, que é uma das principais áreas de produção de uva e vinho no Brasil.

Até o momento, não foram divulgadas possíveis irregularidades ou autuações na operações em Farroupilha e São Marcos, exceto as notificações. A reportagem está em contato com o Ministério Público para obter atualizações sobre a situação na cidade.