Lei reconhece fibromialgia como deficiência e amplia direitos a partir de 2026
A fibromialgia aparece como uma síndrome clínica caracterizada por dor generalizada e sensibilidade em diferentes áreas do corpo..Medida garantirá cotas em concursos e isenção de IPI; norma foi sancionada sem vetos e valerá em todo o país
A fibromialgia é uma síndrome crônica que provoca dores musculares e articulares, fadiga, tonturas, ansiedade e sintomas depressivos.
A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho.
A norma passa a valer 180 dias após a publicação.
A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculos, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conhecida. A origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que os neurônios ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis.
Entre os direitos que serão estendidos às pessoas com fibromialgia estão cotas em concursos públicos e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.
Uma equipe de saúde, com médicos e psicólogos, terá que atestar a limitação da pessoa para participação em atividades em igualdade com as outras pessoas.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para quem possui a síndrome.
Sintomas mais comuns da fibromialgia
Os sinais da fibromialgia ultrapassam o desconforto físico. Dentre os sintomas mais frequentes, destacam-se:
- Dor crônica em músculos e articulações, podendo migrar por diferentes regiões;
- Fadiga constante, que não melhora com o repouso;
- Dificuldade para dormir e noites mal dormidas;
- Dores de cabeça e enxaquecas frequentes;
- Distúrbios gastrointestinais, incluindo síndrome do intestino irritável;
- Problemas de memória e concentração, muitas vezes chamados de “fibro fog” ou névoa mental;
- Formigamento ou dormência em mãos e pés.
É possível prevenir a fibromialgia?
Até o momento, não existem estratégias comprovadas para evitar o desenvolvimento da fibromialgia. Especialistas sugerem que fatores genéticos e ambientais influenciam o surgimento da doença. No entanto, manter hábitos saudáveis pode favorecer o bem-estar e minimizar riscos relacionados.
Algumas recomendações envolvem:
- Controle do estresse por meio de técnicas de relaxamento;
- Manutenção de uma rotina regular de exercícios físicos leves;
- Priorização de um sono de qualidade;
- Alimentação equilibrada, rica em nutrientes;
- Evitar o consumo excessivo de álcool e cigarros.
Essa abordagem não impede o surgimento do problema, mas auxilia na redução de fatores agravantes, proporcionando melhor equilíbrio para o organismo.
