RS é o único Estado a estender a medida durante a pandemia

Com o objetivo de estimular o empreendedorismo no Rio Grande do Sul durante a pandemia, o governo do Estado prorrogou pela segunda vez a isenção de taxas para abertura de empresas. A medida vale a partir desta quinta (25) e é válida até 22 de junho.

A suspensão temporária da cobrança foi anunciada inicialmente em outubro de 2020, sendo que o Rio Grande do Sul foi o segundo Estado a adotar a medida, então válida por 90 dias. Passado esse período, o Rio Grande do Sul foi o único a prorrogá-la – em janeiro, por mais 60 dias –, e, agora, por mais 90 dias.

O anúncio ocorreu nesta quinta (25), após aprovação em plenária da Junta Comercial. A decisão foi tomada pelo governador Eduardo Leite, provocado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, e pela presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback.

A isenção beneficia micro e pequenas empresas (empresa limitada, empresa individual de responsabilidade limitada e empresa individual) e cooperativas. Os valores a serem dispensados variam de R$ 89,95 a R$ 155,77.