Encerrada primeira etapa da licitação do Aeroporto da Serra Gaúcha; cinco empresas seguem na disputa pela obra

A primeira etapa da licitação para a construção do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva, foi encerrada nesta sexta-feira (14), conforme informou a Prefeitura de Caxias do Sul. Cinco empresas foram pré-habilitadas após a análise técnica e financeira prevista no edital, avançando para a próxima fase do processo.

O certame trata da execução das obras do chamado “Lado Ar” do aeroporto, que inclui infraestrutura operacional como pista, taxiways e demais estruturas diretamente relacionadas à operação das aeronaves. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 200 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal do Brasil.

Segundo o secretário municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, a avaliação das propostas técnicas e financeiras foi concluída e resultou em um relatório de pontuação das empresas habilitadas.

“Encerramos uma etapa importante do processo de julgamento da licitação para a construção do lado ar do aeroporto da Serra Gaúcha. Foram avaliados critérios técnicos e financeiros, conforme estabelecido no edital, e emitido o relatório de pontuação das cinco empresas pré-habilitadas”, explicou.

O documento será encaminhado à Comissão Especial de Licitações (CENLIC), que deverá tornar público o resultado e convocar a empresa melhor classificada para apresentar a documentação fiscal e as certidões exigidas. Após essa etapa, abre-se prazo para eventuais impugnações das demais concorrentes.

De acordo com Caberlon, nos próximos dias já deverá ser conhecida a empresa com a melhor proposta técnica e de preço, que poderá conduzir uma das obras consideradas estratégicas para o desenvolvimento regional.

“A partir da semana que vem vamos conhecer efetivamente qual foi a melhor proposta técnica e de preço, qualificando uma empresa ou grupo que nos dê tranquilidade para executar uma obra extremamente importante para a região”, afirmou.

Próximos passos da licitação

Após a definição da empresa vencedora, o processo seguirá uma série de trâmites administrativos e de validação junto ao governo federal:

• Montagem do processo administrativo pela Secretaria de Planejamento (prazo estimado de 30 dias);
• Envio da documentação para a Secretaria de Aviação Civil (SAC), responsável pela Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL);
• Homologação do resultado pela SAC;
• Assinatura do contrato entre a Prefeitura e a empresa vencedora;
• Emissão da Autorização de Início de Objeto (IO) pela SAC;
• Liberação dos recursos federais para o início da obra.

Os prazos das próximas fases dependerão dos trâmites junto aos órgãos federais responsáveis pela fiscalização e liberação dos recursos.

Infraestrutura estratégica para a Serra

Projetado para substituir o atual aeroporto regional de Caxias do Sul, o novo terminal em Vila Oliva é considerado uma das principais obras de infraestrutura planejadas para a Serra Gaúcha, com potencial de ampliar a capacidade logística e o transporte aéreo de passageiros e cargas na região.

A expectativa do município é que, superadas as etapas burocráticas da licitação, as obras possam iniciar em um futuro próximo, consolidando um projeto aguardado há anos por lideranças políticas e empresariais da Serra.