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Comércio de São Marcos poderá abrir normalmente no feriado da Consciência Negra

Empresas que desejarem contar com funcionários no dia 20 de novembro devem emitir certificado junto ao Sindilojas Caxias. Jornada será limitada a seis horas e bônus previsto é de R$ 155 por trabalhador.

Sindilojas Caxias | Divulgação
Sindilojas Caxias | Divulgação

O comércio varejista de São Marcos poderá funcionar com a presença de funcionários na próxima sexta-feira, 20 de novembro, feriado nacional do Dia da Consciência Negra. A autorização segue as regras estabelecidas pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026/2028, conforme orientação divulgada pelo Sindilojas Caxias.

Para abrir as portas com mão de obra de funcionários, as empresas do setor, associadas ou não à entidade, precisam emitir um certificado de autorização. O documento estará disponível a partir desta segunda-feira (16) e deverá ser solicitado junto ao Sindilojas Caxias.

Em São Marcos, o funcionamento no feriado exige o pagamento de um bônus de R$ 155 por funcionário. A jornada de trabalho está limitada a seis horas, em turno único.

O descumprimento das exigências previstas na convenção coletiva pode resultar em multas que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil, conforme a gravidade da infração.

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Como emitir o certificado

Para empresas associadas ao Sindilojas Caxias e em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e pode ser realizada pela Central do Associado, no site da entidade.

Já os estabelecimentos não associados devem solicitar o documento pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br, até quinta-feira (19), às 12h. Nesse caso, há uma taxa de R$ 99 por CNPJ. O certificado será encaminhado por e-mail após a confirmação do pagamento.

Também é necessário estar regularizado em relação à contribuição negocial/assistencial.

Orientação aos estabelecimentos

O Sindilojas Caxias recomenda que os comerciantes comuniquem os clientes com antecedência sobre os horários de atendimento durante o feriado.

Em caso de dúvidas, empresas associadas podem entrar em contato pelo telefone (54) 4009-5519. A categoria também conta com atendimento pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br.

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A Assessoria Jurídica da entidade está disponível pelos telefones (54) 4009-5517 e (54) 99700-2555, além do e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br.

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