Câmara discute transparência em recursos da Lei Aldir Blanc e vota Diretrizes Orçamentárias 2026 na sessão desta segunda
Os parlamentares apreciam nesta noite pedidos de informações da oposição, votam LDO 2026 e analisam proposta para concessão de título de Cidadão Emérito
Plenário da Câmara de Vereadores de São Marcos, com mesas e cadeiras dispostas em formato semicircular, microfones instalados e painel ao fundo com fotografia aérea do município.
A Câmara Municipal de São Marcos realiza nesta segunda-feira (8), às 18h30, a 2.259ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025. A pauta traz como destaque a votação do Projeto de Lei do Executivo nº 41/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 (LDO), documento que orienta a elaboração do orçamento municipal do próximo ano.
Outro ponto de repercussão é o Pedido de Informação nº 20/2025, protocolado pelos vereadores da bancada de oposição Eduardo Cesar Rizzo, Rui Antonio Borba e Sabrina Hoffmann Reis (MDB). O requerimento solicita à Prefeitura um relatório detalhado da aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, que somaram R$ 171.232,74 repassados em 2024 com previsão de execução em 2025. O pedido cobra especificação dos projetos, entidades e pessoas beneficiadas, valores destinados a cada um, bem como cópia dos documentos comprobatórios. A justificativa enfatiza a importância da transparência e do controle social sobre recursos destinados ao fomento da cultura.
No expediente, também será lido o Ofício nº 039/2025, que encaminha ao Legislativo o impacto financeiro do PL 45/2025. Além disso, estará em pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, de autoria do vereador Fernando Emílio dos Santos Machado, que concede o Título de Cidadão Emérito ao senhor José Flávio Fontana – proposta que também está listada para leitura e discussão na pauta da sessão.
Outras matérias do expediente incluem o Pedido de Providência nº 32/2025, de Neuza Aparecida de Oliveira Pereira, solicitando o conserto da pavimentação da Rua José Bertelli, no Bairro Industrial, e o Requerimento de Voto de Pesar nº 74/2025, assinado por todos os vereadores, em memória de Fátima Brito dos Passos, Judith Rita Coato Citton, Nelio Mota Silveira, Orlandina Boff dos Reis e Suzana Fátima Bugança Ascari.
Na Ordem do Dia, além da votação da LDO 2026, também está prevista a análise da Mensagem Modificativa nº 1 ao PL 41/2025, enviada pelo Executivo para ajustes no texto.
A sessão ocorre no Plenário Vereador Alcides José Rech e é aberta à participação da comunidade, que pode acompanhar presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara.
