A Câmara Municipal de São Marcos realiza nesta segunda-feira (29), às 18h30min, no plenário do Legislativo, a 2.262ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2025. A pauta prevê a análise de projetos do Executivo e diversas homenagens a entidades e pessoas da comunidade.

Entre os destaques está o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 33/2012 — a norma que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Municipal. A proposta será apreciada em discussão e votação única.

O expediente também inclui a Moção de Congratulações nº 4/2025 à Apae de São Marcos, pelos 45 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade, de autoria dos vereadores Sabrina Hoffmann Reis, Eduardo Cesar Rizzo e Rui Antonio Borba. A moção será lida, discutida e votada na mesma sessão.

Ainda serão lidos ofícios do Executivo que encaminham impacto orçamentário-financeiro e dotação orçamentária dos Projetos de Lei nº 48/2025 e nº 49/2025, além de nota técnica e cálculo atuarial referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025. A Secretaria da Saúde, por meio da secretária adjunta Marinês Becker de Araújo, solicitou a realização de audiência pública para apresentação do Relatório de Monitoramento da Gestão da Saúde e do Relatório Detalhado Quadrimestral do 2º quadrimestre de 2025.

A pauta também reserva espaço para homenagens: Voto de Louvor nº 81/2025 aos coordenadores dos Festejos Farroupilha 2025 (Cisa Santos, Cristian Castilhos e Felipe dos Reis); Voto de Louvor nº 82/2025 a Silvio Cesar Pedrotti, pelos mais de 35 anos de serviços dedicados à Corsan; e Voto de Pesar nº 83/2025 aos familiares de Maria Olizia de Souza, Frederico Laury Zanella, Jorge Ari Pellissari, João Francisco da Silva, Lorita Rech e Dalci Penssin.

Após a Ordem do Dia, o espaço de Explicações Pessoais e Comunicados estará aberto aos parlamentares.