Audiência Pública discute a Lei Aldir Blanc com forte presença da comunidade cultural em São Marcos
Para o município, o montante destinado ao Ciclo 2 da PNAB foi estipulado em R$ 168.501,27 e distribuído entre fomento cultural (R$ 80.000,00), serviços artísticos e outras ações (R$ 80.076,05) e custos administrativos (R$ 8.425,06) — conforme projeção apresentada pela Secretaria da Cultura.
No Auditório Joaquim Grison, observa-se o palestrante, Pedro Vasconcelos, em pé no centro do palco — ao fundo, projetado na parede, está o conteúdo da apresentação sobre a base normativa da Lei Aldir Blanc. Sentados em cadeiras com pequenas mesas anexas, diversos integrantes da comunidade cultural local acompanham atentamente. Bandeiras oficiais estão posicionadas à esquerda do palco, e à direita há uma mesa com laptop e projetor operada por uma assistente. Foto: Angelo Batecini / São Marcos Online.
Na noite de 28 de agosto de 2025, o Auditório Joaquim Grison sediou uma audiência pública promovida pela Secretaria Municipal da Cultura, Desporto e Turismo de São Marcos, conduzida pelo secretário Vinícius Pedroso Soares. Ao lado do prefeito Volmir Rech, ambos recepcionaram o palestrante Pedro Vasconcelos, ex-diretor de Políticas Culturais do Ministério da Cultura e atualmente consultor, que elucidou os aspectos da Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2.
Forte mobilização dos atores culturais locais
O evento foi marcado por ampla mobilização dos segmentos culturais de São Marcos — com forte presença de representantes do cinema, da dança, da música e do audiovisual, incluindo fotógrafos e outros profissionais visuais. Membros do Conselho Municipal da Cultura também participaram, destacando sua atuação no cenário cultural local. A audiência abriu espaço para que esses atores, capitalizando a experiência e diversidade local, expusessem suas expectativas quanto ao edital, demonstrando entusiasmo e engajamento com as oportunidades previstas.
Explicação técnica e cumprimento da legislação
Durante sua apresentação, Pedro Vasconcelos destacou os fundamentos legais da lei, contextualizando a importância da execução em conformidade com a regulamentação federal. Sua exposição reforçou que a audiência cumpre integralmente as exigências legais e normativas, garantindo transparência e participação democrática no processo.
Logo após acolher e debater os pontos apresentados por Vasconcelos, a prefeitura aprovou a proposta. Com essa aprovação, o município avançará para o lançamento dos editais, abrindo caminhos para o fomento cultural imediato e efetivo.
Recursos e novos horizontes para a cultura local
O lançamento dos editais representa um passo decisivo para aplicação dos recursos previstos, que contemplam:
- Meta 1 – Ações gerais: editais de fomento para projetos culturais, contratação de serviços artísticos e aquisição de equipamentos.
- Meta 2 – Cultura Viva: apoio para Pontos de Cultura e Mestres/as da cultura popular.
- Meta 3 – Custos operacionais: limite de até 5 % para gestão dos processos (elaboração, seleção, oficinas, pareceristas, prestação de contas).
Para São Marcos, o montante destinado ao Ciclo 2 da PNAB foi estipulado em R$ 168.501,27 e distribuído entre fomento cultural (R$ 80.000,00), serviços artísticos e outras ações (R$ 80.076,05) e custos administrativos (R$ 8.425,06) — conforme projeção apresentada pela Secretaria.
O que vem a seguir
Com a aprovação, a prefeitura, sob a liderança de Vinícius Pedroso Soares e respaldo do prefeito Volmir Rech, seguirá com o lançamento formal dos editais. A partir daí, artistas, coletivos e espaços culturais poderão submeter projetos e iniciativas, conforme as regras que serão detalhadas, marcando o início de uma nova fase de fomento e valorização das expressões culturais locais.
