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Servidores da prefeitura de São Marcos apontam interferência política no trabalho

Quatro queixas semelhantes envolvendo diferentes setores foram recebidas neste primeiro semestre pela reportagem do SMO

Até que ponto as questões de cunho político-ideológico podem interferir no trabalho desempenhado na administração pública por um funcionário concursado é uma questão importante, intrigante e instigante. Ainda mais quando servidores de diferentes setores relatam situações semelhantes.

Foi o que aconteceu em São Marcos neste primeiro semestre: a reportagem recebeu quatro queixas de pessoas que trabalham na prefeitura e reclamam de uma “excessiva pressão” sofrida no desempenho das funções de sua carreira, que nada tem a ver com os partidos de quem temporariamente ocupam o governo.

Pelo relato das pessoas que tiveram coragem de contatar o meio de comunicação, é exatamente a sede pela “perpetuação no poder” que estaria por trás dos acontecimentos, que envolvem desde “sugestões de filiações partidárias” até pequenas punições e castigos pela não adesão à cartilha, num provável caso de “aparelhamento ideológico da máquina pública”.

“Quem é deles ganha regalias e promoções. Quem não é paga o pato”, resumem funcionários da Secretaria de Serviços Públicos e Urbanos que se sentem alvo de perseguição.

“Eles querem eleger o prefeito deputado e fazer o vice de prefeito na próxima eleição. Mas o que nós temos a ver com isso?”, questiona outro servidor do setor que se mostrou contrariado com algumas atitudes de seus comandantes.

As queixas incluem possíveis perseguições e troca de setores, com perda de benefícios.

“Reduziram minha carga-horária e perdi um terço do que ganhava”, revela funcionária concursada da Educação.

“Me colocaram num setor que nada tem a ver com minha formação”, relata funcionária da Fazenda, dizendo que sofre perseguição desde o tempo da eleição. “Não sei onde isso vai parar”, desabafa, denunciando assédio moral, intimidação e preconceito.

Para preservar a intimidade das pessoas a reportagem não vai entrar em detalhes e esmiuçar as queixas. Aos reclamantes foi sugerido procurar o Ministério Público e oficializar a denúncia. Mas todos foram unânimes e uníssonos ao demonstrarem incredulidade com a principal instituição republicana e guardiã da democracia: “Não adianta”, falaram os funcionários, numa falta de fé e esperança com o poder judiciário e com a possibilidade de justiça.

A reportagem questionou a prefeitura, que por meio de nota rebateu as queixas dos funcionários públicos concursados.

Confira íntegra da nota:

A Prefeitura de São Marcos, vem, por meio desta, se manifestar sobre a informação advinda deste veículo de comunicação, referente a denúncias efetuadas por funcionários públicos, que alegam suposta interferência política no trabalho.
Antes de mais nada, afirmamos que não há qualquer ato de “perseguição política” para com servidores dentro das repartições públicas municipais e desconhecemos qualquer reclamação a respeito. Ressaltamos que até o presente momento não fomos procurados por nenhum colaborador que trouxesse tais alegações.

Quanto às “queixas” relatando “excessiva pressão sofrida no desempenho das funções de sua carreira”, ou, ainda, alegações de que foram realizadas “sugestões de filiações partidárias” ou “pequenas punições e castigos pela não adesão à cartilha”, clama-se aos servidores que prestem a devida denúncia junto ao órgão competente pois é também de interesse do Poder Executivo que toda e qualquer irregularidade seja investigada e resolvida.
No tocante à “troca de setor”, enfatizamos que todas as alterações de locais de trabalho são motivadamente e embasada na necessidade e interesse público, e que, mesmo que haja troca, o servidor seguirá exercendo as funções previstas para o cargo ao qual prestou concurso público.

Quanto à reivindicação e alegação de “corte de salário”, esclarece-se que os profissionais prestam serviço conforme a carga horária correspondente ao seu concurso e que sequer existe a possibilidade da Administração, por mera liberalidade, diminuir ou aumentar a carga horária. O que pode ter ocorrido é que, em função da pandemia, que acarretou a impossibilidade de realização de aulas presenciais, foram canceladas TODAS as convocações (horas suplementares de trabalho). Obviamente, por interesse público, se não há necessidade de mais horas de serviço, não deve ser realizada convocação e o funcionário trabalha e recebe somente o valor conforme previsto no concurso que prestou.

Ainda, no tocante ao “corte de regalias” citado, reforçamos que a queixa não procede até porque regalias não são permitidas, ou tampouco “perseguição política”, e qualquer entendimento diverso deve ser levado às autoridades competentes.

Por fim, informa-se que a única cobrança por parte de chefias em todas as secretarias é no sentido de que os servidores exerçam suas devidas funções, prezando pelo bom atendimento a comunidade. Ressalta-se ainda que, aos servidores, sempre foi honrado o pagamento em dia, vale alimentação, e todos os direitos que lhe são garantidos, além de possibilitar condições de estrutura para o bom andamento dos serviços. Ou seja, preza-se sempre pelo direito dos colaboradores e qualidade nos serviços prestados.

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